Brasília – Autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, a CPI da COVID no Senado agora começa a ser formada com intensas articulações na disputa pela presidência e pela relatoria. A comissão vai investigar a conduta do governo federal no combate à pandemia de COVID e os repasses da União para governadores e prefeitos.
Um acordo entre o MDB e o PSD pode dar a presidência para o senador Omar Aziz (PSD-AM) e a função de relator a Renan Calheiros (MDB-AL), líder da Maioria e ex-presidente do Senado.
O governo, entretanto, tenta evitar a indicação de Calheiros. Além do MDB, o PSD é o único partido com dois titulares no colegiado. A ideia é que haja um entendimento para que Aziz seja escolhido presidente da CPI e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação da comissão, fique com a vice-presidência.
Um acordo entre o MDB e o PSD pode dar a presidência para o senador Omar Aziz (PSD-AM) e a função de relator a Renan Calheiros (MDB-AL), líder da Maioria e ex-presidente do Senado.
O governo, entretanto, tenta evitar a indicação de Calheiros. Além do MDB, o PSD é o único partido com dois titulares no colegiado. A ideia é que haja um entendimento para que Aziz seja escolhido presidente da CPI e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação da comissão, fique com a vice-presidência.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), até então o mais cotado para presidir a CPI, avisou a aliados que não entrará em disputa e só vai apresentar o nome caso haja consenso. A relatoria de uma CPI é responsável por consolidar em um parecer a conclusão dos trabalhos da comissão. O titular desse cargo é definido pelo presidente da CPI, que tem a tarefa de coordenar as reuniões.
“Eu topo qualquer serviço: presidente, vice-presidente, relator, membro, o que tiver de serviço para mim. O fundamental é a CPI funcionar e dar certo", disse Randolfe, líder da oposição. Dirigentes do MDB confirmaram que se comprometeram a fazer articulações para que Randolfe fique na vice-presidência da CPI ou, dependendo do acordo, até mesmo no comando do colegiado.
Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tenha determinado a abertura da CPI e dado aos líderes dos partidos um prazo de dez dias para a indicação dos integrantes da comissão, o início dos trabalhos dependerá do procedimento a ser adotado pelos parlamentares.
O Palácio do Planalto tenta adiar o funcionamento da CPI, sob o argumento de que é impraticável fazer sessões por videoconferência. A volta de sessões presenciais, no entanto, não tem data para ocorrer por causa do agravamento da pandemia.
Dentro da comissão, os senadores mais alinhados ao governo são Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Marcos Rogério (DEM-RR), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Jorginho Mello (PL-SC), número insuficiente para fazer maioria em um colegiado de 11.
O Palácio do Planalto tenta adiar o funcionamento da CPI, sob o argumento de que é impraticável fazer sessões por videoconferência. A volta de sessões presenciais, no entanto, não tem data para ocorrer por causa do agravamento da pandemia.
Dentro da comissão, os senadores mais alinhados ao governo são Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Marcos Rogério (DEM-RR), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Jorginho Mello (PL-SC), número insuficiente para fazer maioria em um colegiado de 11.
Um grupo de sete senadores – Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) – deve agir com uma posição unificada na eleição para os postos-chave da CPI.
A comissão já pode ser instalada. Na primeira reunião devem ser eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator da CPI. O senador Otto Alencar, como membro mais idoso entre os titulares da comissão, vai comandar a instalação e a eleição, que ocorrerão em encontro presencial. A data da instalação ainda não foi definida. Pacheco adiantou que está discutindo o assunto com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado e que em breve levará as opções para os membros da comissão.
O senador Randolfe Rodrigues quer que os trabalhos comecem na próxima quinta-feira, dia 22. “Consultei boa parte dos membros da comissão. Eles estão prontos para virem a Brasília assim que forem chamados. A possibilidade de adiamento já foi vencida pelos fatos. Creio que todos têm essa convicção”, disse.
Em entrevista coletiva concedida ontem, Randolfe avaliou que a CPI será uma “medida sanitária” contra a pandemia. Ele afirmou que, ao jogar luz sobre as políticas de saúde do país, a comissão poderá impedir o “aprofundamento do morticínio”. O Brasil é o líder mundial de novas contaminações e mortes por COVID-19.
Em entrevista coletiva concedida ontem, Randolfe avaliou que a CPI será uma “medida sanitária” contra a pandemia. Ele afirmou que, ao jogar luz sobre as políticas de saúde do país, a comissão poderá impedir o “aprofundamento do morticínio”. O Brasil é o líder mundial de novas contaminações e mortes por COVID-19.
Para o senador, a comissão não se converterá em meio de perseguição pessoal contra ninguém, e poderá oferecer subsídios para providências políticas e judiciais. “Nenhuma CPI cassou mandatos, prendeu ou fez impeachment de ninguém. Esse não é o papel dela. As conclusões da CPI é que podem levar a isso. Não tem alvo personalizado. O alvo é o fato: como chegamos até aqui?”, afirmou.
AUDIÊNCIAS
Randolfe defendeu que as primeiras reuniões da comissão se concentrem em audiências com médicos e cientistas que possam explicar por que a situação do Brasil se agravou, e quais ações e omissões do poder público contribuíram para isso. “Estamos em um atoleiro sanitário porque não foi ouvida a ciência”, completou o senador.
A partir daí, disse ele, será possível decidir quais autoridades serão chamadas para prestar depoimento e dar explicações. Ele antecipou que será “inevitável” a presença dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Também defendeu a inquirição de autoridades do estado do Amazonas, cuja situação, no início do ano, motivou a busca de assinaturas pela CPI.
Enquanto isso...
...Romeu Zema diz lamentar cpi
O governador de Minas, Romeu Zema (Novo) criticou a abertura da CPI da COVID no Senado, com o argumento de que não é o momento adequado. “Lamento, porque, num momento de pandemia, temos um inimigo em comum, que é o vírus.
O Brasil tem perdido muita energia em polêmicas, discussões internas e pouca energia em encontrar soluções. Vejo a CPI dentro desse contexto. Se alguém fez algo errado, que pague por isso, que seja investigado. Já temos a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) para estar investigando isso”, afirmou
Zema, durante entrevista coletiva na manhã de ontem, na Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, em Belo Horizonte. “Me parece que é mais um movimento político do que efetivamente um movimento que vai somar algo para a população brasileira, então lamento. Com certeza vai sair alguma informação que o Ministério Público iria levantar daqui um mês, daqui três meses, mas tem pessoas que estão atrás de holofote e não atrás de soluções”, afirmou também o governador.
O Brasil tem perdido muita energia em polêmicas, discussões internas e pouca energia em encontrar soluções. Vejo a CPI dentro desse contexto. Se alguém fez algo errado, que pague por isso, que seja investigado. Já temos a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) para estar investigando isso”, afirmou
Zema, durante entrevista coletiva na manhã de ontem, na Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, em Belo Horizonte. “Me parece que é mais um movimento político do que efetivamente um movimento que vai somar algo para a população brasileira, então lamento. Com certeza vai sair alguma informação que o Ministério Público iria levantar daqui um mês, daqui três meses, mas tem pessoas que estão atrás de holofote e não atrás de soluções”, afirmou também o governador.