"Nós vamos continuar brigando para que o Moro seja considerado suspeito, porque ele não tem o direito de se transformar no maior mentiroso da história do Brasil e ser considerado herói por aqueles que queriam me culpar. Deus de barro não dura muito tempo”, afirmou Lula, em pronunciamento nesta quarta, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, cidade do interior paulista.
“Tenho certeza que hoje (quarta-feira) ele deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri. Tenho certeza que o (Deltan) Dallagnol deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri. Porque eles sabem que cometeram um erro, e eu sabia que não tinha cometido erro", completou Lula, presidente da República de 2003 a 2011.
Na decisão favorável a Lula, Fachin alega que a Justiça Federal do Paraná, responsável pelas sentenças, não tem competência para deliberar sobre as investigações do sítio de Atibaia, do triplex do Guarujá, e das doações ao Instituto Lula. A decisão foi tomada monocraticamente.
Os processos de Lula seguem, agora, à Justiça Federal do Distrito Federal, que vai reanalisar os casos e avaliar se parte dos autos confeccionados pela vara de Curitiba poderá ser utilizada.
A defesa de Lula havia pedido habeas corpus sobre as sentenças da Lava-Jato em novembro do ano passado. A solicitação deu origem ao relatório de Edson Fachin.
No texto, o magistrado argumenta que não há como associar a Petrobras à Odebrecht, cuja relação com Lula está no cerne dos processos.
“Não há, contudo, o apontamento de qualquer ato praticado pelo paciente no contexto das específicas contratações realizadas pelo Grupo Odebrecht com a Petrobras S/A, o que afasta, por igual, a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba ao processo e julgamento das acusações”, lê-se em trecho do documento.
A decisão de segunda anula o pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, também solicitada por Lula em outro habeas corpus.
Histórico
Em 14 de setembro de 2016, o Ministério Público Federal denunciou Lula e mais sete pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em 20 de setembro de 2016, Moro aceitou a denúncia e Lula tornou-se réu na Operação Lava-Jato.
Preso em 7 de abril de 2018 após se entregar à Polícia Federal, Lula permaneceu na cadeia por 580 dias. Ele foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão.
Na segunda instância, a pena foi aumentada para 12 anos e um mês. Em abril de 2019, numa decisão unânime, a 5ª Turma do STJ manteve a condenação de Lula e reduziu a pena para oito anos e 10 meses por corrupção passiva e a de lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 mês para oito anos e 10 meses de prisão.
Lula está livre desde novembro de 2019, quando a prisão em segunda instância foi derrubada.