Jornal Estado de Minas

CÂMARA

Daniel Silveira renuncia a vaga no Conselho de Ética da Câmara

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) renunciou à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. É o que informou o 1º vice-presidente do colegiado, Cezinha de Madureira (PSD-SP).



A deputada Major Fabiana (PSL-RJ) vai substituir Silveira no cargo.

O deputado tinha sido afastado do colegiado na semana passada, quando foi instaurado um processo disciplinar contra ele, que pode levar até mesmo à cassação de mandato.
 
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Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e conhecido por ter destruído a placa da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada em 2018, o deputado do PSL foi preso em flagrante após ter publicado vídeo com apologia ao AI-5 e ataques aos ministros do STF.

As duas pautas são inconstitucionais.
 
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Prisão


A prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte.




 
Durante a sessão na Câmara dos Deputados que manteve a prisão do deputado, na sexta-feira (19/2), o parlamentar pediu “desculpas ao Brasil” pelas falas contra o STF.

“O ser humano vai de 0 a 100 em segundos. Que deputado ou deputada que nunca exagerou nas suas falas? Já tivemos conflitos mas, mesmo assim, a democracia venceu”, afirmou.

Em discurso de abertura da sessão, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chamou Daniel de “ponto fora da curva”, defendeu a democracia e aconselhou os deputados a votarem com responsabilidade. “Respeitar a Constituição é respeitá-la por inteiro”, afirmou.

A relatora do caso, a deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), leu as ofensas que Daniel fez contra o STF, classificando-as como “gravíssimas”. 





“Nenhuma autoridade está imune a críticas. Seja ela o presidente da República, integrantes do Legislativo, do Supremo ou do Ministério Público”, disse a deputada.

“Mas temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições e faz do seu mandato uma plataforma para atacar e incitar violência contra autoridades públicas.”

No Conselho de Ética, Silveira responderá a uma representação apresentada pela própria Mesa Diretora, órgão formado pelo presidente, Arthur Lira e mais seis integrantes titulares. 

*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina

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