O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23/1) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em virtude da falta de oxigênio nos hospitais de Manaus na semana passada.
Aras recebeu representações de vários deputados do PcdoB, que falaram sobre suposta omissão do ministro e dos auxiliares no caso. A tendência é que Pazuello seja convocado a prestar depoimento na Polícia Federal, numa primeira medida para investigar o caso.
O pedido ao STF fez referência ao documento "Relatório parcial de ações - 6 a 16 de janeiro de 2021", em que Pazuello informa que o Ministério da Saúde ficou sabendo da falta de oxigênio no dia 8. Ele havia informado por meio da empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde iniciou a distribuição de oxigênio apenas em 12 de janeiro, de acordo com o relatório.
A PGR menciona ainda que o MS informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina para tratamento da COVID-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso. O medicamento não tem eficácia comprovada contra a doença.
"Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirmou Augusto Aras.