Brasília – Horas depois de mais um desencontro de informações entre o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde sobre compra de seringas, o titular da pasta, Eduardo Pazuello, fez pronunciamento em rede nacional de rádio e TV afirmando que a vacinação começará neste mês. Isso porque, segundo ele, o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac. Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística. Hoje, o Butantan deve pedir registro emergencial da vacina chinesa Coronavac.
Pazuello informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya (Rússia), Janssen, Pfizer e Moderna (EUA) e Barat Biotech (Índia). Segundo ele, estão disponíveis cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, teremos um número suficiente de doses para iniciar a vacinação da população ainda em janeiro”, disse. Na reunião ministerial de ontem, Pazuello chegou a dizer que a vacinação começará no dia 25. “Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde (Opas) de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos, a associação dos produtores de seringas”.
“Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19”, disse. Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para a região.
Assinada por Bolsonaro, a medida provisória citada por Pazuello prevê que o Ministério da Saúde será o responsável por coordenar a execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a COVID-19. A norma também prevê a contratação de vacinas e de insumos, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o treinamento de profissionais para imunizar a população. “Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população”, destacou ao reafirmar que a vacina será gratuita e não obrigatória.
SERINGAS
Ontem, antes do pronunciamento de Pazuello, o Ministério da Saúde confirmou que acertou a compra de 30 milhões de seringas com agulhas até o fim de janeiro. Com isso, o governo pretende suprir as necessidades mais prementes e iniciar o plano. O acordo, selado em reunião na terça-feira, é resultado de requisições administrativas e envolve todos os três fabricantes de materiais para vacinação instalados no país. Mas, ainda ontem, Bolsonaro afirmou que o Brasil não comprará os insumos até que o preço se ajuste. “Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e o MS (Ministério da Saúde) suspendeu a compra até que os preços voltem à normalidade”, publicou Bolsonaro, nas redes sociais.
Embora o presidente tenha dito que estados e municípios têm estoques de seringas para o início da vacinação, o Estado de Minas apurou que a decisão do Planalto, avalizada pelo Ministério da Saúde, não impacta a entrega ajustada na terça-feira, mas diz respeito a um leilão que o governo pretendia fazer para a aquisição de um volume maior do produto para as fases posteriores do plano de imunização.
Segundo o superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro, os pedidos para as empresas realizados por meio de requisição administrativa, que obriga o fabricante a vender sua produção ao governo, não foram cancelados. “As empresas estão imbuídas em fazer essas entregas até o fim de janeiro”, confirmou. Segundo ele, o preço que o governo vai pagar pelos insumos não foi definido.
O Ministério da Saúde resolveu fazer uso das requisições administrativas de estoques depois do fracasso no pregão aberto no fim do ano passado, que teve oferta para apenas 7,9 milhões de seringas com agulhas, cerca de 2,4% do total de unidades que a pasta desejava adquirir.
DEMANDA
Em relação ao sobrepreço alegado por Bolsonaro, o economista do Ibmec-MG Márcio Antônio Salvato afirma que é natural que o valor suba diante do excesso de demanda de um produto. Ele aponta erro de logística do governo, que, sabendo que a vacina estava pra sair e planejando um programa de vacinação deveria ter comprado os insumos em lotes menores desde o meio do ano passado. A Abimo afirma que desde julho alerta o ministério sobre a necessidade de planejar a compra das seringas.
Salvato defende que, diante dos preços elevados e da imprescindibilidade dos insumos, a melhor estratégia econômica seria fazer compras periódicas e menores. Ele ressalta que não faz sentido a compra de todo o material necessário de uma só vez, tendo em vista que ainda não há vacinas aprovadas no Brasil e que dificilmente os fabricantes, tanto dos imunizantes quanto dos insumos, vão conseguir entregar um volume grande dos seus produtos.
“A melhor política seria fazer compras periódicas e menores e não um pacote de uma vez. É sabido que não teremos vacina pra todo mundo agora, então, é possível o governo ir fazendo estoque periódicos de seringas e agulhas. Compra em janeiro, em fevereiro, compra em março e abril e assim sucessivamente à medida em que forem chegando as vacinas”. (Com agências)