Amantes têm direitos? STF diz que não e reafirma monogamia no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com placar apertado de 6 a 5, que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo. A decisão impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais e reafirma que o país é monogâmico. 

O STF também rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que mantinha união estável ou relação homoafetiva ao mesmo tempo.

A polêmica envolvendo o caso começou depois que uma mulher ganhou na Justiça do Rio Grande do Sul o direito a parte do patrimônio de um homem casado com quem manteve relacionamento por 15 anos.

O fato dividiu a opinião dos juristas por todo Brasil. 

Votaram a favor da decisão o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

Divergiram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio.

O julgamento ocorreu no plenário virtual.

 

*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina