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Estado de Minas PRAIAS NO NORDESTE

STF rejeita queixa-crime do Greenpeace contra ministro do Meio Ambiente

A ONG tinha acionado o Supremo por entender que tinha sido alvo de 'difamação' de Ricardo Salles


26/11/2020 17:08 - atualizado 26/11/2020 17:32

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente(foto: Agência Brasil/Reprodução)
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente (foto: Agência Brasil/Reprodução)
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição de uma queixa-crime do Greenpeace contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A ONG acionou o STF por entender que tinha sido alvo de “difamação” do ministro. Isso porque Salles acusou o Greenpeace de ter sido responsável pelo derramamento de óleo nas praias do Nordeste brasileiro.
 
 
O ministro também chamou os ativistas da ONG de “ecoterroristas”, “terroristas” e chamou a ONG em si de “Greenpixe”. 
 
Durante a sessão no plenário virtual, a maioria dos ministros seguiu o voto da relatora do caso, ministra Cármen Lucia. De acordo com ela, os fatos narrados pelo Greenpeace configuram injúria e não difamação.
 
“A difamação, semelhante ao que ocorre em caso da calúnia, consiste em imputar a alguém fato determinado e concreto ofensivo a sua reputação. É necessário, portanto, que se descreva o fato desonroso atribuído a alguém”, escreveu.
 
O voto foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
 
*Estagiária sob supervisão do subeditor João Renato Faria


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