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Estado de Minas PODER

Bolsonaro deixa com o Congresso missão de viabilizar alternativa ao Renda Brasil

Após anunciar suspensão do programa até 2022, Bolsonaro acerta com o relator do Orçamento a criação de um benefício que socorra brasileiros que perderão única renda com fim do auxílio emergencial


17/09/2020 08:19 - atualizado 17/09/2020 08:28

Um dia depois de anunciar cartão vermelho para a equipe econômica e cancelar o Renda Brasil, o presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde ao senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento da União para 2021 no Congresso, para criar outro programa social.

Bittar deixou o Palácio do Planalto dizendo estar autorizado por Bolsonaro a colocar no Orçamento a rubrica para o novo programa. Em seguida, o senador se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi pego de surpresa com a autorização do presidente.

Bittar não disse qual será a fonte de recurso para a proposta, que será fechada na próxima semana. “Não adianta agora a gente especular de onde que vai cortar, mas o presidente me deu sinal verde. A partir de agora, vou conversar com os líderes do governo no Senado e na Câmara. Mas a ideia é apresentar um relatório que tenha as PECs e também a criação desse programa na semana que vem”, afirmou. Além da relatoria geral do Orçamento do ano que vem, o senador é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo.

A ideia para o novo programa, explicou Bittar, é reunir incentivos para os beneficiados procurarem recolocação no mercado de trabalho. “Tem de ser voltado para a recuperação, com porta de saída e incentivo para as pessoas arrumarem um emprego, coisa que hoje não existe. Há excelentes ideias. Vamos juntar e ver o que é possível fazer”, destacou.

Após a reunião com Guedes, o senador garantiu que há clima favorável, tanto no Ministério da Economia quanto no Senado, para a criação do programa. Mas, novamente, evitou falar de onde sairá o dinheiro para bancar a assistência social. “O gasto, qualquer que seja, tem que constar no Orçamento. O que pode acontecer é você criar o programa, criar a rubrica, e depois esmiuçar mais na frente. Não precisa dizer quanto é o valor, de onde vai sair tudo. Você cria a caixinha. O resto é especulação”, assinalou. “Temos que atender a cerca de 10 milhões de brasileiros identificados como invisíveis na pandemia e hoje recebem o auxílio emergencial, que acaba em dezembro”, justificou.

O senador também fez questão de ressaltar que, daqui para frente, qualquer proposta de programa vai respeitar um rito hierárquico. “Onde não há hierarquia não há disciplina”, afirmou o parlamentar. O anúncio das propostas de obtenção de recursos para o Renda Brasil, feito pelo secretário de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues, foi o estopim para Bolsonaro cancelar o programa e levantar o cartão vermelho. Questionado se o secretário participou da reunião, Bittar desconversou. “Me reuni com o ministro.”

Cartão vermelho

No entender do cientista político Cristiano Noronha, sócio e vice-presidente da Arko Advice, o cartão vermelho foi levantado em razão de o plano anunciado por Waldery ter pego o presidente de surpresa. “Bolsonaro gosta de conduzir determinados temas com cautela. Veja o caso da reforma administrativa, ele demorou para submeter ao Congresso”, lembra.

O especialista, contudo, não acredita que isso possa interferir na relação dele com o ministro Guedes. “É ruim porque a tensão tem como origem o ministério dele. Agora, até isso significar uma saída ou pedido de demissão, tem uma distância muito grande”, avalia. Segundo Noronha, Guedes entregou a reforma administrativa em dezembro do ano passado para Bolsonaro. “E não vazou nada. Ele continua o Posto Ipiranga e uma grande referência na área econômica e fiscal”, considera o analista.

Para o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o cartão vermelho que o presidente Jair Bolsonaro apresentou para a equipe econômica foi resultado de um “conflito normal”. “O presidente teve uma reação contra um secretário que tinha dado entrevista sobre congelar por dois anos a Previdência. O presidente ficou chateado. É normal este tipo de conflito”, afirmou. Faria também descartou uma demissão ou fritura de Guedes. “Não que concordem em tudo, mas o presidente dá a autonomia principal ao ministro”, disse.

No Congresso, o conflito não foi considerado tão normal assim. O senador Otto Alencar (PSD/BA) destacou que Bolsonaro desautorizou Guedes em várias oportunidades. “Isso é um processo crônico de desgaste que o presidente impõe ao seus subordinados para retirar dele a responsabilidade do que ocorre no governo. Já demitiu nove ministros e 40 diretores de segundo escalão de alto relevo.

Tantas demissões e conflitos mostram divergências internas e insegurança”, ressaltou. No entanto, o parlamentar não acredita que a tensão possa atrapalhar o andamento das PECs no Senado. “Não enfraquece nem altera muito. Nesses quase 20 meses de governo, a estabilidade foi dada pelo Legislativo. O que o governo manda, o Congresso se incumbe de melhorar. O pacto federativo vai ter emendas e modificações”, afirmou.

Com o cancelamento do Renda Brasil, parlamentares começaram a falar sobre o fortalecimento do Bolsa Família. “A desistência anunciada do Renda Brasil mostra duas coisas. Primeiro, que o Bolsa Família é um projeto que tem todo um fundamento científico, com dados estatísticos, está assentado no cadastro único, portanto, é muito difícil substituí-lo. Não é algo eleitoral. Depois, é mais uma contradição de Bolsonaro. Assim como foi na isenção de tributos sobre as igrejas, ele faz isso agora. Ele não está preocupado com equilíbrio fiscal, mas com a reeleição”, alfinetou o líder do PT na Câmara, Enio Verri.


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