Depois de a reportagem do Estado de Minas publicar sobre os reembolsos de quase R$ 1 milhão obtidos pelos deputados mineiros para custear gastos com transporte, a Assembleia Legislativa (ALMG) informou que “os trabalhos institucionais” foram mantidos durante os meses de abril e maio, quando a Casa já trabalhava com sessões remotas.
De acordo com a Casa, “a atuação político-parlamentar tem sido essencial para o enfrentamento da pandemia de coronavírus”. Também pontuou que “a atividade parlamentar não pode se limitar apenas à participação em reuniões remotas, demandando também a presença e o acompanhamento da realidade das diferentes regiões do estado”.
Sobre os R$ 907.203,01 gastos pelos deputados só com deslocamentos em terra entre abril e maio, a ALMG ressaltou que a “Casa promoveu, desde abril, uma redução geral de 30% dos gastos com a verba indenizatória, mas, em especial, de 50% em relação às despesas com combustível e lubrificantes para veículos terrestres”.
Números da Assembleia também mostram que houve “possível uma diminuição de 40% no total de gastos com transporte (incluindo locação, combustível e manutenção de veículos) no período de abril e maio de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019”.
Entenda o caso
A posição da ALMG foi enviada à reportagem depois que a edição do Estado de Minas nesta segunda-feira (3) mostrou que dos 77 deputados estaduais de Minas, 70 foram reembolsados por algum gasto veicular referente a abril e maio. Os demais não apresentaram notas fiscais por serviços ligados aos deslocamentos rodoviários.
Quando o levantamento é restrito aos abastecimentos, o número de deputados estaduais a reaver recursos diminui para 59.
Para este levantamento, a reportagem analisou as notas apresentadas ao Parlamento entre abril e maio. Foram considerados, no entanto, somente os gastos realizados em algum dos dois meses.
Reembolsos referentes a abril, mas pedidos em maio, entram na conta. Não estão contempladas, contudo, despesas datadas de março, mas encaminhadas à Assembleia em abril, por exemplo.
Confira abaixo a nota da ALMG na íntegra:
"A atuação político-parlamentar tem sido essencial para o enfrentamento da pandemia de coronavírus no âmbito do Estado de Minas Gerais. Com base nesse entendimento, a Assembleia Legislativa manteve os trabalhos institucionais durante todo esse período, contemplando a elaboração de leis, a fiscalização das ações do Executivo e a representação dos diversos segmentos da sociedade.
Mesmo nesse contexto excepcional, a atividade parlamentar não pode se limitar apenas à participação em reuniões remotas, demandando também a presença e o acompanhamento da realidade das diferentes regiões do Estado. Para isso, continuou sendo necessário nesse período o suporte institucional, por meio da verba indenizatória, aos deslocamentos de parlamentares e suas equipes aos respectivos municípios de representação, mas sempre com os devidos cuidados de segurança estabelecidos pelas autoridades sanitárias.
Ainda assim, cabe lembrar que a Casa promoveu, desde abril, uma redução geral de 30% dos gastos com a verba indenizatória, mas, em especial, de 50% em relação às despesas com combustível e lubrificantes para veículos terrestres. Com isso, foi possível uma diminuição de 40% no total de gastos com transporte (incluindo locação, combustível e manutenção de veículos) no período de abril e maio de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019.
Importante ressaltar, finalmente, que os recursos gerados com essa economia de gastos puderam ser destinados a projetos de combate ao COVID-19, por meio de convênio com a UFMG."