Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aumentou o rigor de sua decisão para obrigar o Facebook a bloquear em todo o mundo os perfis de bolsonaristas investigados por suspeita de divulgação de fake news. Ele elevou o valor da multa diária de R$ 240 mil para R$ 1,2 milhão. Com isso, a rede social informou que suspendeu as contas, mas que vai recorrer ao próprio STF.
A decisão de Moraes faz parte do inquérito, do qual é relator, que investiga divulgação de fake news nas redes sociais. A ordem inicial dele para bloqueio não foi cumprida pelo Facebook, por isso ele ampliou a multa. Num primeiro momento, a rede social suspendeu somente as contas vistas no Brasil, mas Moraes intimou o presidente da empresa no Brasil, Conrado Leister, caso as contas não fossem bloqueadas globalmente.
"A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook no Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir a ordem de bloqueio das contas enquanto recorremos ao STF”, disse a rede social.
No último dia 24, o Twitter e o Facebook suspenderam 16 contas de apoiadores do presidente Bolsonaro. São pessoas citadas no inquérito do STF, supostamente relacionadas à disseminação de notícias falsas e ameaças contra autoridades. Na decisão, o ministro afirma que a suspensão apenas "parcial" das contas caracteriza descumprimento da ordem judicial. Isso porque o bloqueio feito até o momento permite que os conteúdos ainda sejam visualizados no Brasil, "inclusive pela utilização de subterfúgios permitidos pela rede social Facebook".
''Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos''
Nota do Facebook
MAIA DECIDE AGILIZAR DEBATES
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que pretende agilizar a análise do projeto sobre fake news já aprovado pelo Senado e que aguarda votação dos deputados federais. Ele fez a afirmação em uma rede social ontem, ao comentar recentes ataques ao youtuber Felipe Neto, inclusive, o convidou para discutir a proposta em reunião. "Felipe Neto, a covardia é a virtude dos fracos. Esses ataques só reforçam o caráter daqueles que são incapazes de vencer um debate com argumentos e com respeito. Por tudo que você tem sofrido nesses dias, vamos acelerar o projeto de combate às fake news. E te convido para uma reunião na próxima semana para discutir e melhorar o PL que está na Câmara. Convite feito”, publicou Maia no Twitter. Em resposta, Felipe Neto disse ao presidente da Câmara que aceita o convite e agradeceu pelo apoio. "Vamos conversar", afirmou.
Nos últimos anos, Felipe Neto passou a fazer postagens sobre política nas redes sociais. O influenciador era crítico do governo Dilma Rousseff. Depois que começou a fazer críticas públicas ao presidente Jair Bolsonaro, virou alvo de agressões verbais e ameaças nas redes sociais. O projeto já aprovado no Senado determina rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa, que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil e define regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais. A proposta divide opiniões entre parlamentares. Defensores do texto afirmam que, além de combater propagação de notícias falsas, o projeto permite a criação de ferramentas de informação sobre conteúdos impulsionados e publicitários disponibilizados para o usuário. Os senadores críticos da proposta dizem temer violação de privacidade e da liberdade de expressão.