postado em 15/07/2020 11:14
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atualizado em 15/07/2020 11:44
A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria. Técnicos do tribunal também participaram da primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.
Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário.
Ficou definido também na reunião que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.
O adiamento das eleições para novembro
O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.
Eleitores com títulos cancelados
Quem teve o título cancelado por ausência de recadastramento biométrico nos municípios onde a revisão biométrica já foi encerrada e não fez a regularização continua impedido de votar nas eleições deste ano, mesmo com a suspensão do uso da biometria para identificação do eleitor.
Essa situação vale para os eleitores de 84 municípios que passaram pela revisão biométrica até 2018 e de 27 municípios que encerraram o recadastramento obrigatório entre 2019 e 2020. Em outros 148 municípios que encerraram a revisão biométrica em 2019 e 2020, o cancelamento dos títulos foi suspenso por decisão do TSE. Os eleitores dessas cidades poderão votar normalmente este ano, desde que não estejam com o título cancelado por outro motivo.