A sanção aconteceu de forma simbólica no plenário da Assembleia Legislativa e contou com a presença do governador Romeu Zema (Novo) e do deputado estadual Agostinho Patrus (PV), presidente da Casa. O chefe do Executivo estadual agradeceu a rápida tramitação de textos que auxiliam no combate da pandemia.
“Faço questão de vir aqui agradecer a sensibilidade dos deputados que têm visto a gravidade da situação, em uma situação inédita, algo que nunca tínhamos assistido. Uma situação que vai mudar a forma como trabalhamos e entendemos pandemias, já que essa superou qualquer previsão. Há seis meses, ninguém poderia prever metade do que estamos assistindo”, disse Zema.
Assim como nas últimas reuniões, o encontro aconteceu de forma remota. Cerca de 60 deputados acompanharam por vídeo os pronunciamentos de governador e presidente da Assembleia.
“Essa é uma solenidade muito amena, mas de muita responsabilidade para nós (...) É fundamental que trabalhemos juntos. O que damos aqui é o exemplo de união, do trabalho do Executivo com o Legislativo para o enfrentamento dessa crise. Chegaram aqui há pouco mais de dez dias importantes projetos do governo e já estão todos aprovados”, disse Agostinho Patrus.
O projeto que trata da realocação dos R$ 300 milhões em emendas permite ainda que o estado disponibilize crédito especial, dentro do Orçamento, para entidades que desenvolvem ações ligadas ao combate à COVID-19. Somados, os créditos podem ultrapassar R$ 237 milhões.
O texto diz que o Fundo Estadual de Saúde (FES) deve receber até R$ 30 milhões. O limite estabelecido para a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) é de R$ 15 milhões e, para a Fundação Ezequiel Dias (Funed), de R$ 25 milhões. A Polícia Militar, com R$ 70 milhões, e o Corpo de Bombeiros, com R$ 11 milhões, também estão incluídos, assim como a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), cujo aporte suplementar pode chegar aos R$ 64 milhões.
São citadas, por fim, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com R$ 1,5 milhão, a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), com R$ 250 mil, e o Hemominas (R$ 500 mil).
As emendas parlamentares e os recursos do crédito suplementar do Executivo poderão ser utilizados para:
- adquirir insumos, materiais e equipamentos necessários à profilaxia e ao atendimento da população;
- implantar Unidade de Resposta Rápida (URR) composta por médicos infectologistas e hospitais de campanha;
- repassar recursos financeiros complementares aos municípios;
- fomentar a capacidade do Estado de realizar exames laboratoriais;
- manter a prestação de serviços hemoterápicos e hematológicos;
- aumentar a capacidade de atendimento ambulatorial e médico-hospitalar do Estado;
promover ações socioassistenciais de caráter emergencial.
COVID-19 em Minas
Segundo o mais recente boletim da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), divulgado na manhã desta quinta-feira, seis pessoas morreram por coronavírus no território. Outras 370 estão infectadas, enquanto 39.084 casos são investigados. A pasta também apura a morte de 53 pessoas devido à COVID-19.