Derrubada de veto ao reajuste dos servidores ganha força na Assembleia

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais pode derrubar os vetos do governo estadual ao projeto de lei que reajusta o salário de servidores da segurança pública. O Executivo vetou um aumento de 41,7% ao setor e concedeu somente 13%. Uma emenda aprovada pela Casa que estendia a readequação a outras categorias, como saúde e educação, também foi negada.

Os vetos ao projeto, de autoria do próprio Executivo estadual, foram criticados por parlamentares. Alguns já avaliam a derrubada como provável. É o caso do deputado estadual Sargento Rodrigues (PTB), um dos representantes das forças de segurança pública na Casa. Ele diz que diversos colegas concordam em reprovar em plenário as ações do governador Romeu Zema (Novo) e garantir o reajuste.

"Não posso falar em nome de uma união porque não sou líder de bloco, mas percebemos pelas falas do plenário que há, com muita tranquilidade, uma convergência na derrubada do veto. Tivemos deputados de vários partidos se manifestando, deputados de blocos independentes, da oposição, do governo, que pensam da mesma maneira. Infelizmente, o governador conseguiu desagradar a todos com seu gesto de irresponsabilidade e faltou com a palavra. Isso fica muito ruim para quem exerce o cargo de governador do estado", afirmou Rodrigues.

Deputados do bloco de governo, ala que também se mostrou incomodada com os vetos, adotaram um voto de silêncio até a próxima terça-feira, dia em que uma reunião será realizada para tratar das ações de Zema e sua representação na Casa.

Já a autora da emenda que estendeu a garantia de reajuste para outras categorias, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), também falou em derrubar os vetos. "Batalharemos aqui na Assembleia pela derrubada de todos os vetos. Primeiro, em respeito à negociação dos servidores da segurança pública, que já havia sido realizada. O que é negociado tem que ser cumprido. Segundo, a nossa emenda, construída e aprovada na Assembleia. Ela incluiu servidores da educação, saúde e de outras áreas, que o governo excluiu", disse.

Ontem, durante reunião ordinária, os vetos do governador foram recebidos e lidos em plenário. Agora, comissões devem ser criadas na Casa para a formação de pareceres. Posteriormente, as negativas do Executivo serão apreciadas em plenário. O prazo máximo é de 30 dias e, caso o assunto não vá para plenário nesse tempo, ele entrará em uma fila com outras nove proposições de Zema a serem analisadas.

Um dia depois de desagradar ao funcionalismo público ao reduzir de 41% para 13% o aumento para a segurança pública e de vetar reajustes para as demais categorias, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou o pagamento do 13º salário de 2019 para uma parcela dos 25% dos servidores estaduais que ainda não receberam o benefício. “Todo funcionário público que ganha entre R$ 2.500 e R$ 3 mil estará recebendo o seu 13º no dia 16 de março (segunda-feira)”, disse Zema em vídeo postado no Twitter na tarde de ontem. Mesmo com esse pagamento, o estado deve o benefício a 17% dos servidores públicos.

No vídeo, Zema diz que o governo segue em busca de recursos para pagar o 13º dos demais servidores. “Sei que os outros 17% que ainda não receberam estão ansiosos, mas quero deixar muito claro: estamos aqui trabalhando duro e fazendo o possível e o impossível para regularizar esse pagamento, que é direito de todos. Espero, em breve, estar dando um novo posicionamento a respeito”. Em fevereiro, o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, garantiu o pagamento do benefício natalino a toda a categoria para este mês, com a concretização da operação financeira do nióbio, que pode render até R$ 5 bilhões aos cofres do estado.

O governo de Minas anunciou ontem que Igor Eto será o novo secretário de Governo do estado, substituindo Bilac Pinto, que pediu demissão do cargo na quarta-feira. Eto já fazia parte do governo de Romeu Zema, e até então comandava a Secretaria-Geral. “A escolha se deu em função da extrema confiança que o governador nutre com Eto. O secretário acompanha Romeu Zema na administração desde a posse”, diz a nota distribuída pelo governo.

No lugar de Igor Eto na Secretaria-Geral entra o vereador de Belo Horizonte Mateus Simões (Novo).  Simões terá como missão coordenar a articulação interna entre as secretarias e órgãos do estado. Com o novo cargo no governo estadual, Simões renunciará ao mandato de vereador de Belo Horizonte. Além disso, o parlamentar deverá abrir mão de disputar a prefeitura da capital mineira. Simões estava em pré-campanha desde o final do ano passado, quando passou nos dois processos de seleção do partido.