O governador Romeu Zema (Novo) afirmou na manhã desta terça-feira (3) que dá um tratamento isonômico aos servidores públicos e que, ao final de sua gestão, todas as categorias terão tido “o mesmo reajuste nos últimos anos”. De acordo com ele, o encaminhamento de um projeto de recomposição salarial somente para os profissionais da segurança pública em fevereiro é uma “questão de justiça”. O grupo também é o primeiro a ter o fim do parcelamento dos vencimentos, voltando a ter o contracheque depositado integralmente em uma única data já na escala deste mês.
Questionado sobre o fato de acordado reajuste salarial somente para o grupo da segurança, Zema recorreu ao governo anterior. “Gostaria que você analisasse os aumentos que foram concedidos para a educação e saúde no último governo e o que foi concedido à segurança. Talvez você vá encontrar lá outras categorias que tiveram 30%, 40% de reajuste e a segurança zero. Então nosso tratamento é totalmente isonômico”, afirmou.
Na sua gestão, Zema manteve os profissionais da segurança recebendo uma parcela maior, de R$ 3 mil, na primeira data da escala de pagamento enquanto as demais categoria recebiam R$ 2 mil.
O governador também confirmou, na semana passada, os índices de reajuste salarial que serão escalonados: 13% em julho de 2020, 12% em setembro de 2021 e 12% em setembro de 2022. Segundo o governo, trata-se da recomposição pelas perdas inflacionárias desde 2015.
Também foi anunciado o fim do escalonamento em dezembro para a categoria, que recebeu o 13º do ano anterior antecipadamente por definição da atual gestão. Antes disso, Zema também conseguiu aprovar na Assembleia um projeto que permite a promoção de policiais e bombeiros militares.
'Repondo perdas'
“Estamos de certa maneira repondo aquilo que essa categoria perdeu. E lembrando que essa categoria, a partir da reforma da Previdência, vai passar a contribuir com 14%. Caso não tivessem um reajuste teriam, inclusive, uma perda muito expressiva. Faço questão de frisar que nosso tratamento é igual. Daqui um dois anos, todas as categorias terão tido o mesmo reajuste nos últimos anos”, disse Zema nesta terça-feira ao participar do lançamento da Semana Nacional do Turismo, em BH.
Em 2015, a Assembleia aprovou um projeto do ex-governador Fernando Pimentel (PT) prevendo o pagamento do piso nacional da educação (que ainda não é cumprido em Minas), que representaria um incremento de 31,78% na remuneração do professor, oferecida de forma escalonada até o fim do mandato em 2018. Em abril de 2016, o Legislativo aprovou outro reajuste para a categoria, de 11,36%. Eles também tiveram a volta do pagamento de uma espécie de quinquênio, devido como adicional de 5% a título de valorização a cada cinco anos.
Para a saúde, o governo passado aprovou o pagamento de um abono de R$ 190 dividido em quatro parcelas a serem incorporadas ao vencimento básico de outubro de 2015 a julho de 2016.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Estado (Sindpúblicos), Geraldo Henrique, somente a educação teve reajuste no governo Pimentel. “As demais categorias do Executivo estão sem reajuste real desde 2013”, disse, ressaltando que o parcelamento de salários vem desde 2016.
Data para o 13º
Quanto à data do pagamento do 13º salário para o funcionalismo e o fim temporário do parcelamento para as outras categorias de servidores, que não a segurança, Zema afirmou depender da aprovação do projeto de lei que lhe permitirá antecipar créditos da exploração do nióbio. O texto será votado em plenário na manhã desta quarta-feira pela Assembleia.Zema participou da abertura da Semana Nacional do Turismo, no CCBB, ao lado do ministro da pasta Marcelo Álvaro Antônio. No encontro, ambos falaram do incremento do setor em Minas e no Brasil e defenderam a regulamentação dos cassinos em resorts brasileiros como forma de atrair mais visitantes e dinheiro.