Véspera de ano eleitoral e a ampliação do metrô de Belo Horizonte volta a ser assunto entre políticos mineiros. Ainda sem prazo e com recursos incertos, a bancada mineira voltou a pressionar para garantir ao metrô da capital mineira cerca de R$ 1,2 bilhão por meio de uma multa que deve ser paga pela empresa de logística VLI – holding que tem entre seus acionistas a mineradora Vale e o grupo Mitsui – pelo abandono de estradas de ferro em Minas. O montante será destinado para a construção da linha 2, que liga a região do Barreiro ao Bairro Nova Suíça, na Região Oeste. Na manhã de ontem, o governador Romeu Zema (Novo) se reuniu com representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para conhecer detalhes sobre o trecho.
Em abril, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou que o governo federal reservaria dinheiro para o metrô de BH e afirmou que o estado seria contemplado com as arrecadações provenientes das renovações de concessões ferroviárias. A prorrogação por mais 30 anos dos contratos de três estradas de ferro que passam por Minas – a malha sudeste, da MRS Logística; a malha centro-oeste, da FCA; e a EFVM, da Vale – surgiu como opção de recursos para os investimentos. No entanto, a intenção anunciada pelo governo federal de aplicar os recursos arrecadados com as renovações na construção da ferrovia do Centro-Oeste e em trecho do Ferroanel, em São Paulo, gerou grande insatisfação nos deputados mineiros, que queriam assegurar a verba para o estado.
“O pleito inicial era de conseguir os recursos da renovação das ferrovias. Mas, segundo o ministro, o pagamento da multa deve sair antes. Quarta-feira (amanhã), será assinado um termo judicial da empresa com a União definindo como essa multa será paga. Nossa intenção é unir toda a bancada mineira no Senado e na Câmara, o governador Zema e o prefeito Kalil para sensibilizar o governo federal sobre a importância dessa obra para toda a Região Metropolitana de BH”, explicou o deputado Diego Andrade (PSD), coordenador da bancada mineira.
Segundo o parlamentar, os detalhes sobre o termo que será firmado amanhã entre a VLI e o governo federal ainda não estão claros, o que pode influenciar diretamente o futuro do metrô da capital. Um acordo que vem sendo falado nos bastidores é que a multa seria paga em 60 parcelas e as 36 primeiras seriam reservadas para a obra escolhida pela bancada mineira. “São recursos que também estão sendo disputados pela bancada do Rio de Janeiro. Mas, como foi feito o compromisso do ministro Tarcísio, e existe uma grande mobilização da bancada mineira, esperamos assegurar esses recursos assim que eles chegaram aos cofres da União”, explica Andrade.
O governador Romeu Zema destacou a importância da obra para BH e para cidades vizinhas, que podem ver seus moradores beneficiados com mais uma opção de transporte público. Ele reconheceu que ainda não é possível marcar uma data para iniciar as obras, mas espera que até o final de seu governo, em 2022, a ampliação do metrô comece a sair do papel. “É um projeto interessante para a região metropolitana, porque vai proporcionar atendimento a diversos bairros em regiões que hoje ainda não possuem essa facilidade”, avaliou o governador.
Presidente da comissão Pró-Ferrovias Mineiras, na Assembleia Legislativa, o deputado João Leite (PSDB) cobrou que os recursos com as renovações de trechos que cortam Minas fossem destinados para obras no estado e que não houvessem investimentos cruzados, com obras em outros estados. O deputado comemorou a verba para o metrô e avaliou que será necessária pressão da bancada federal para assegurar os recursos. “Esse entendimento com a União é um avanço, que essa multa aplicada pelo abandono da linha mineira, aquela que passava em Sabará, Nova Lima, Raposos, Itabirito e seguia até próximo a Campos, no Rio, seja destinado para o metrô de BH”, disse o tucano.
Novos estudos e projetos refeitos
Como a estrutura para a construção da linha 2 (ligando a linha já existente ao Barreiro) já foi iniciada nos anos 1990, os técnicos da CBTU avaliaram que o trecho é o mais avançado. Algumas estações têm suas estruturas já inciadas, mas foram paralisadas há cerca de 20 anos por falta de recursos. No final de 2011 – novamente véspera de ano eleitoral – a obra de expansão das linhas 2 e 3 do metrô foi incluída no Programa Aceleração do Crescimento (PAC) e foram gastos a partir do ano seguinte R$ 53 milhões para a elaboração de estudos técnicos e projetos do metrô. No ano seguinte, a prefeitura de BH cercou vários pontos da região central para fazer estudos do solo. Em 2014 os projetos foram concluídos e entregues ao governo federal.
No entanto, o governador afirmou ontem que serão necessários contratar novos estudos técnicos para a linha 2. “A linha contará com sete estações e atenderá 120 mil passageiros por dia. Os estudos tanto para a linha 2 quanto para a linha 1 já estão sendo contratados pelo governo federal via BNDES”, escreveu Romeu Zema em suas redes sociais.
A reportagem do Estado de Minas questionou ao governo de Minas e à CBTU se houve problemas com os projetos que foram feitos anteriormente e que custaram cerca de R$ 50 milhões dos cofres públicos. A CBTU não respondeu, mas parlamentares que participaram da reunião com técnicos da empresa informaram que houve erros técnicos nos projetos feitos há cinco anos e que serão necessárias revisões.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Infraestrutura de Minas Gerais informou que “foram concluídos os serviços de geotecnia e de topografia para a elaboração e desenvolvimento dos projetos, além dos projetos para as linhas 1 e 2 e dos estudos e projetos da linha 3”, que ligaria a Região da Savassi à estação da Lagoinha. “Estão em fase de conclusão as consultorias técnicas para a elaboração dos projetos para a linha 4 (Eldorado até Betim). Cabe ressaltar que a expectativa é que os estudos para a linha 2 sejam considerados, em conjunto com os já realizados pela CBTU”, diz a nota.
O Ministério da Infraestrutura informou que, apesar de ter sido feito um compromisso político pelo ministro Tarcísio Gomes, as obras de expansão do metrô de Belo Horizonte dependerão de um acordo firmado entre vários ministérios e órgãos do governo federal, que terá a participação do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o ministério, ainda não é possível falar em verbas reservadas ou prazos para a obra.