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Estado de Minas ESTADOS

MG vai participar de programa da Transparência Internacional contra corrupção

Foram sete entes federados selecionados que terão agentes capacitados no ataque às práticas irregulares na gestão pública


postado em 29/10/2019 06:00 / atualizado em 29/10/2019 09:01

Diretor da entidade, Bruno Brandão informou que Minas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Rondônia e Santa Catarina fazem parte do programa (foto: Luís Macedo/Agência Câmara - 28/10/19)
Diretor da entidade, Bruno Brandão informou que Minas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Rondônia e Santa Catarina fazem parte do programa (foto: Luís Macedo/Agência Câmara - 28/10/19)

Minas Gerais
e mais seis estados foram selecionados pela Transparência Internacional Brasil para participar de um programa de redução da corrupção. Ao todo, com a capacitação e o diagnóstico devem ser investidos inicialmente pela organização internacional cerca de R$ 4 milhões.

Os recursos vêm da parceria da entidade no Brasil e o governo da Dinamarca, país menos corrupto do mundo, e do Canadá, o menos corrupto das Américas, segundo ranking da própria Transparência Internacional.

Atualmente, de acordo com o mesmo levantamento, o Brasil ocupa a posição 105, com apenas 35 pontos. Ficando atrás de vizinhos como Chile, melhor colocado da América do Sul no 27º lugar, Argentina (85º) e Colômbia (99ª).

De acordo com a Transparência Internacional Brasil, representantes do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas, além de Paraná, Rondônia e Santa Catarina passarão por capacitação em Companhague, na Dinamarca, em dezembro, e antes disso, em novembro, em Brasília.

De acordo com o diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão, o projeto pretende fazer com que os estados preencham uma lacuna de defasagem nas práticas institucionais de combate à corrupção, pois a maioria dos processos que visam combater essas atitudes ocorrem na esfera federal.

“Os estados ainda têm grande brecha no desenvolvido da capacidade de enfrentar a corrupção nos níveis subnacionais: estados e municípios. E é justamente nesses níveis onde a corrupção afeta mais diretamente a vida das pessoas, porque é onde ocorre a provisão de serviços públicos. Então ali o efeito é mais direto na vida da população”, afirmou Brandão.

Os estados participantes da iniciativa vão assinar acordos de cooperação técnica com a Transparência Internacional com direito a diagnóstico de integridade que vai avaliar o ambiente institucional e normativo, além das práticas anticorrupção e de transparência já adotadas.

Em contrapartida, a partir de fevereiro de 2020, cada estado deve apresentar um plano de ação a ser executado a médio e longo prazo. Segundo Bruno Brandão, no plano de ação cada um dos selecionados vai traçar as estratégias políticas e administrativas a serem adotadas e quais os esforços serão mobilizados para que os projetos sejam implementados, além de definir os prazos.


Digitalização


Contudo, Bruno Brandão alega que a principal estratégia para dificultar a corrupção é tornar os processos cada vez mais digitais. A tecnologia, segundo ele, traz eficiência, transparência e desburocratiza.

“Temos que desburocratizar e aumentar a eficiência e, ao trazer a tecnologia, nós trazemos mais transparência para os dados e para a rastreabilidade dos processos. Você usando a tecnologia de combate à corrupção, sem reduzir a eficiência, mas ao contrário, aumentando a eficiência”, aposta.

No ano passado, quando foi divulgado o mais recente ranking da Transparência Internacional sobre a corrupção, o Brasil apresentou seu pior resultado desde 2012. O país despencou nove posições, saindo da 96ª, em que acumulava 43 pontos, para a 105º onde se encontra atualmente, somando apenas 35 pontos. O que demonstra, segundo relatório da organização, que os esforços contra corrupção podem estar em risco.

Estado


Entre os estados escolhidos para a primeira etapa do projeto – que deve ser expandido para todos os 26 mais o Distrito Federal –, Minas se destaca por já ter boas práticas e pelo interesse do governo do estado que procurou a organização para participar.

“Minas tem problemas graves de corrupção. Nós sabemos que vários dos grandes escândalos de corrupção passaram por Minas Gerais. Mas é um estado que tem trazido boas experiências que podem até ser compartilhadas com outros estados”, considerou o diretor-executivo. Ainda de acordo com ele, foram incluídos representantes de todas as regiões, além de governadores de diferentes partidos e estrutura governamental variada.

Além dos governos, as assembleias estaduais, os órgãos judiciais, o setor privado, a sociedade civil e a academia também serão envolvidos. A cobrança da população é fundamental, segundo Bruno Brandão, e cabe a ela também adotar práticas mais éticas.

Além de exercer uma cidadania mais crítica que cobre dos governos a implementação das medidas. “Esse plano estadual de integridade vai ser construído junto com a sociedade civil e o setor privado. A sociedade civil tem papel fundamental de cobrança. E com ela que nós vamos trabalhar monitorando, cobrando para que, de fato, o governo de Minas e os demais órgãos implementem os compromissos assumidos”, ressaltou.
 



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