Brasília – Cinco procuradores que haviam debandado do grupo da Lava-Jato da Procuradoria-Geral da República estão de volta. A informação foi dada ontem pelo procurador-geral interino, Alcides Martins, que assumiu o posto no lugar de Raquel Dodge. "Em nome da importância da investigação, para a Justiça, para o país, convidei os colegas que integraram o grupo de trabalho a retornar a seus postos, o que ocorrerá imediatamente", declarou Martins. Hebert Mesquita, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira e Victor Riccely haviam deixado o grupo no dia 4 alegando "incompatibilidade de entendimento" com a então procuradora-geral Raquel Dodge, que se despediu ontem do cargo, após dois anos de mandato.
Vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Martins está no sexto mandato como conselheiro titular do colegiado. Ele ingressou no Ministério Público Federal em 1984. Tornou-se subprocurador-geral da República em 2000. É formado em direito pela Universidade do Estado do Rio e é doutor pela UFRJ. Martins ficará no cargo até a conclusão do processo de indicação e nomeação do novo procurador-geral, Augusto Aras, que tramita no Senado.
Martins assegurou que dará continuidade à atuação do Ministério Público em todas as frentes. Ele adiantou que o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, seguirão em seus respectivos cargos.
Ao passar o cargo para Alcides Martins, Raquel Dodge disse: "Não escolhemos as adversidades, escolhemos o modo de trabalho. Nós escolhemos as lutas que iremos travar e para isso escolhemos o modo de enfrentá-las." Raquel destacou ainda que o Ministério Público deve desempenhar seu papel com autonomia e independência e que a função de PGR exige diálogo permanente com as demais instituições do Estado e com a sociedade civil. "A articulação deve ser feita de forma cautelosa para que a democracia liberal, prevista pela Constituição, seja garantida. A democracia liberal é aquela em que os direitos são assegurados, para que a vontade da maioria prevaleça, sem desprezar o direito das minorias", disse.
Aos jornalistas, após a posse como procurador-geral da República, Alcides Martins ressaltou a importância de dar prosseguimento às ações da Operação Lava-Jato. Ele disse que conversou com Raquel e que "há no Ministério Público consenso no sentido de haver esforço conjunto para que as transições de cargo ocorram de maneira serena e com o compromisso institucional".
"Não obstante a interinidade que decorre da lei, eu cumprirei na plenitude as atribuições do cargo de PGR. Assumo o mandato com a disposição de dar continuidade ao trabalho em todas as frentes de atuação da Procuradoria-Geral da República, com a colaboração de toda a equipe. Reforço o compromisso, independentemente do tempo que durará essa interinidade, de trabalhar com responsabilidade e zelo na missão que a Constituição reservou ao Ministério Público da União", reiterou Martins.
CPI da Vaza-Jato em banho-maria
Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que ainda não tomou uma decisão sobre a criação da comissão parlamentar de inquérito protocolada pela oposição para se investigar a conduta do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol no âmbito da Lava-Jato. "Vamos avaliar com calma, não tem pressa. É uma questão muito delicada. Não é qualquer fato determinado que vai me fazer instalar essa CPI", disse.
Para Maia, a iniciativa pode gerar desarmonia e desequilíbrio entre os poderes da República. Ele citou como exemplo que o preocupa a tentativa de alguns senadores de instalar no Senado a CPI da Lava-Toga para investigar o chamado "ativismo judicial" de autoridades de tribunais superiores, especialmente ministros do Supremo Tribunal Federal.
"É um tema muito sensível. Da mesma forma que a CPI do Senado interfere no Judiciário, aqui também não podemos nunca interferir no trabalho de um juiz ou de um procurador. Uma investigação sobre isso seria inclusive inconstitucional. Pode-se investigar um crime ou delito de outro poder, mas qualquer decisão de abrir uma CPI sobre outro poder é muito delicada, por isso que eu não tenho pressa", disse Maia.