O prefeito de Manhumirim, Luciano Machado da Silva, foi afastado do cargo, a partir desta sexta-feira, por 137 dias úteis. A decisão liminar – em caráter provisório -, foi determinada pelo juiz Rêidric Victor Neiva e Silva após o chefe do Executivo da cidade ser acusado pelo Ministério Público por improbidade administrativa.
O juiz ainda determinou bloqueio de bens do prefeito de até R$ 44.454,79, valor equivalente ao prejuízo já apurado aos cofres da prefeitura. O município fica na Zona da Mata de Minas.
De acordo com a denúncia feita pelo MP, Luciano teria perdoado dívidas dele e de aliados com a prefeitura em ato sem respaldo jurídico.
“O prefeito Luciano Machado da Silva passou a determinar a baixa dos protestos de aliados, amigos e daqueles que solicitavam, por decisão pessoal e sem qualquer critério técnico específico. Em alguns casos, foram cancelados protestos de devedores que não haviam pagado sequer a primeira parcela da dívida”, informou o Tribunal de Justiça de Minas.
Ainda de acordo com o TJ, o montante de recursos retirados dos cofres públicos já é já foi apurado é de R$ 40 mil. O próprio prefeito teria se autobeneficiado com o perdão de uma dívida de R$ 1.476, 90.
Para justificar o afastamento do cargo, o juiz argumentou que o prefeito tem “conduta reiterada” em dificultar ação da justiça e “dos mecanismos de controle legalmente constituídos”. Além o magistrado ainda considerou tratar-se de situação em que é possível conseguir vantagem pessoal.
“Diante dos graves fatos indicados na petição inicial que, até o momento, vem lastreada de documentação idônea e infirmada, e especialmente pela recalcitrância do Prefeito Municipal que, além de já possuir só nesta Vara 4 ações por ato de improbidade (além das dezenas de inquéritos civis listados pelo Ministério Público), insiste em não atender às intimações, requisições e ofícios dos diversos órgãos de controle, determino o afastamento temporário e cautelar do prefeito municipal da cidade de manhumirim”, afirmou o juiz na decisão.
Enquanto está afastado, o vice-prefeito Carlos Alberto assume o comando da cidade, segundo a decisão da Justiça. Se ele não for encontrado a incumbência fica para o presidente da Câmara Municipal, Anderson Dedé.
A reportagem tentou contato por telefone com a assessoria de comunicação da prefeitura, mas todos os números disponibilizados estavam com sinal de ocupado. Foi encaminhado e-mail, mas até o momento da publicação ninguém havia retornado.