Alvo de operação policial nesta quarta- feira (17), o prefeito de Contagem, Alex de Freitas (sem partido) é investigado por suspeita de enriquecimento ilícito no cargo. Ele é apontado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil como beneficiário de um imóvel de R$ 3,3 milhões em um condomínio de luxo na cidade que administra na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A casa ainda está registrada com o nome da antiga proprietária, mas foi adquirida pelo secretário de Defesa Social Décio Camargos de Aguiar Júnior, que seria usado como laranja.
De acordo com as investigações R$ 1,1 milhão do total foi pago em espécie. Segundo o Ministério Público, o prefeito chegou a procurar a proprietária da casa, mas na sequência quem efetivou o negócio foi o secretário Décio.
É o prefeito Alex de Freitas quem de fato está morando no imóvel, que foi alvo de um dos quatro mandados de busca e apreensão e recebeu os policiais durante o cumprimento de um mandado de busca na manhã desta quarta-feira. Além da casa dele, foram feitas buscas na casa de Décio e nos gabinetes dos dois, onde foram recolhidos documentos, equipamentos e celulares.
Sem recibos de aluguel
Segundo o promotor Fabrício da Fonseca, em uma conversa informal durante os trabalhos de busca, o prefeito admitiu que o imóvel é de Décio e disse que seria apenas um locatário. No entanto, ele não soube dizer o quanto paga de aluguel e nem apresentou recibos. Ainda de acordo com os investigadores foram encontrados documentos que mostram planos de melhorias na casa em nome do prefeito e da mulher.
"Ele (Alex de Freitas) não apresentou nenhum comprovante de que essa casa de fato seria alugada por ele, e já podemos afirmar que foram arrecadados elementos de informações que apontam que ele poderia ser o proprietário deste imóvel", afirmou o delegado Fernando Lima.
Para a polícia e o MP, o imóvel é incompatível com as rendas do perfeito e do secretário. O primeiro tem salário líquido de cerca de R$ 16 mil e o segundo contracheque bruto de R$ 15 mil.
O policial destacou também o fato do grande volume de dinheiro pago em espécie. "Você pagar mais de um milhão de reais em dinheiro em espécie para adquirir uma casa não é uma operação financeira comum e tampouco condiz com o que eles recebem de salário sendo prefeito e secretário municipal de Contagem", afirmou Fernando Lima.
Laranja
As investigações apontam que o secretário seria o intermediário do negócio. Os dois ainda serão ouvidos na investigação, que apura os crimes de falsidade ideológica e corrupção. Segundo o poliial, existe uma confusão entre os investigados.
"Estamos trabalhando para definir de maneira clara quem verdadeiramente adquiriu esse imóvel, mas existem interpostos de pessoas, simulações e procedimentos fictícios realizados pelos investigados que temos que aprofundar. Não descartamos a possibilidade de que o Décio seja um laranja. É prematuro ainda apontar de forma decisiva quem seriam os laranjas", disse Lima.
O delegado Fernando Lima afirmou que os indícios de enriquecimento ilícito do secretário Décio Camargos são grandes. "Em 2008 Décio se candidatou a vereador e declarou R$ 1,4 milhão de patrimônio. Em 2018, quando se candidatou a deputado estadual, este valor declarado já estava acima dos R$ 19 milhões", explica.
Segundo o delegado, o crescimento é considerado "astronômico" e a maior parte dele se deu nos anos de 2017 e 2018, exatamente período em que o secretário trabalhou no governo do prefeito.
Outro lado
Em nota, o prefeito de Contagem informou que sempre esteve à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento e para disponibilizar documentos. Sobre a operação batizada de "Mi casa su casa", a prefeitura esclareceu ainda que "o prefeito aluga um dos imóveis, em Contagem, de propriedade de Décio Camargos" e que " o contrato de locação atende a todas as regras previstas na legislação".
Ainda de acordo com a prefeitura, os aluguéis do imóvel onde o prefeito reside são declarados no imposto de renda de Alex de Freitas e isso pode ser comprovado por extrato bancário. "Diante do exposto, é impossível não ficar indignado com uma operação policial para investigar um assunto que poderia ser esclarecido pelo mero envio de documentos oficiais e declarados à Receita", registrou. A nota da prefeitura diz ainda que o trabalho do prefeito não será afetado pela operação policial, considerada "duvidosa".
Leia a íntegra da nota:
1. O prefeito Alex de Freitas sempre esteve e continua à disposição da Justiça para prestar qualquer esclarecimento e disponibilizar todos os documentos aos órgãos de controle e fiscalização do Poder Executivo. Essa é uma obrigação do gestor público.
2. Em relação à operação desencadeada pela Polícia Civil nesta quarta-feira, 17 de julho de 2019, o prefeito de Contagem, Alex de Freitas, esclarece:
a. O prefeito aluga um dos imóveis, em Contagem, de propriedade de Décio Camargos;
b. O contrato de locação atende a todas as regras previstas na legislação;
c. Os alugueis do imóvel onde o prefeito reside são declarados no Imposto de Renda de Alex de Freitas, o que pode ser comprovado por extrato bancário.
3. Diante do exposto, é impossível não ficar indignado com uma operação policial para investigar um assunto que poderia ser esclarecido pelo mero envio de documentos oficiais e declarados à Receita.
4. A cidade de Contagem pode ter certeza que o trabalho, a coragem e o empenho do prefeito Alex de Freitas não serão afetados por operações consideradas, no mínimo, duvidosas. Manteremos a cidade funcionando e os investimentos em obras e melhorias como tem sido a prática desta administração.