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Estado de Minas

Justiça bloqueia 20% do salário de Alexandre Kalil; saiba o motivo

Processo é relacionado ao pagamento de uma dívida da empresa Erkal Engenharia e tramita desde 2002


postado em 17/05/2019 20:46 / atualizado em 17/05/2019 21:13

O salário de Kalil é de R$ 31 mil mensais(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press )
O salário de Kalil é de R$ 31 mil mensais (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press )
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), sofreu uma derrota jurídica nesta semana. A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, nessa quarta-feira (15), a penhora de 20% do salário do prefeito, que atualmente é de R$ 31 mil mensais. 
 
Conforme o TJMG, o processo é relacionado ao pagamento de uma dívida da empresa Erkal Engenharia, da qual o mandatário é sócio, com a Ipiranga Asfaltos. O processo foi aberto em 2002. O valor total da ação gira em torno de R$ 1,2 milhão. 
 
Conforme o texto da decisão "Kalil possui capacidade financeira para arcar com o pagamento dos valores devidos na presente execução, utilizando-se para tanto de percentual de sua remuneração auferida com o cargo político". 
 
Foi citado ainda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passou a entender que é possível penhorar salários para pagamento de dívidas, mesmo quando não se trata de pensão alimentícia.  
 
O Estado de Minas procurou a assessoria de comunicação da prefeitura de Belo Horizonte, mas até a publicação desta matéria, o prefeito Alexandre Kalil não havia se manifestado sobre assunto. 

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