O vereador Cláudio Donizete Duarte (PSL), investigado por praticar o esquema conhecido como “rachadinha” na Câmara Municipal de Belo Horizonte teve a prisão prorrogada e ficará detido pelo menos até a próxima quinta-feira (11).
De acordo com o delegado responsável pelo inquérito, Domiciano Monteiro, chefe da Divisão de Fraudes e Crimes contra o Patrimônio da Polícia Civil, testemunhas confirmaram ao longo dos depoimentos tomados nesta semana que o parlamentar pegava de volta dinheiro do pagamento aos funcionários.
Cláudio Donizete foi preso na terça-feira em casa e levado de viatura para a Divisão de Fraudes da PC. Como o pedido foi temporário, com duração máxima de cinco dias, ele deixaria a Penitenciária Nelson Hungria em Contagem, para onde foi encaminhado, neste sábado.
De acordo com o delegado, que não quis dar detalhes, a prorrogação foi pedida por entender que seria “imprescindível para a continuidade das investigações”. Ele foi detido sob alegação de que estaria ameaçando funcionários para que eles não revelassem a rachadinha.
Desvio de R$ 1 milhão
O termo rachadinha se refere à prática de parlamentares contratarem comissionados e exigirem que eles devolvam parte do valor pago como salário ao patrão. O mesmo crime é apurado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde o atual senador Flávio Bolsonaro, também do PLS e filho do presidente Jair Bolsonaro, é investigado.
Segundo as investigações, é o que o vereador Cláudio Duarte fazia desde janeiro de 2017, quando assumiu o primeiro mandato na Câmara Municipal, tendo embolsado com isso R$ 1 milhão.
Eleito pelo PMN, ele migrou para o partido do presidente Jair Bolsonaro, no qual permanece filiado. De acordo com o delegado, já foram ouvidas mais de 10 pessoas e, entre elas, houve confirmação do esquema da rachadinha. Na próxima semana, mais testemunhas serão ouvidas.
A polícia também pediu – e a Justiça concedeu – a indisponibilidade de bens do vereador, que ficará afastado por 60 dias do mandato. O vereador foi afastado do mandato na Câmara Municipal mas continua recebendo o salário de R$ 17.642,33. Como o afastamento não ultrapassa dois meses, por enquanto, o suplente do cargo não será convocado.
Devolução em espécie
De acordo com as investigações, um dos funcionários de Cláudio Duarte que tinha salário de R$ 11 mil no papel devolvia R$ 10 mil, ficando apenas com R$ 1 mil.
Os contratados tinham de sacar o dinheiro assim que recebiam e repassar, em espécie, ao chefe de gabinete Luiz Carlos Cordeiro, a quem caberia a o recolhimento. Ele também foi preso na última terça-feira e teve o pedido de prisão temporária prorrogado.
A Polícia Civil também recolheu documentos e computadores no gabinete, na casa e no escritório parlamentar do vereador e da associação que ele mantém no bairro Céu Azul, em Venda Nova. Também houve buscas na casa do chefe de gabinete dele.
Os documentos estão sendo analisados pelas autoridades policiais.