A Justiça Eleitoral afastou nesta quarta-feira os prefeitos de Pirapora, no Norte de Minas, e Itabirito, na Região Central do estado – Marcella Ribas Fonseca e Alex Salvador, ambos do PSD. Os vice-prefeitos também foram retirados temporariamente do cargo e, em ambos os municípios, o presidente da Câmara Municipal assumiu o comando do Executivo. Nos dois casos, a cassação ocorreu por causa de abuso de poder econômico.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que os presidentes da Câmara Municipal de Pirapora, Anselmo Luiz Maia Caires, e de Itabirito, Arnaldo Pereira dos Santos, assumam o Executivo Municipal, interinamente, até a posse dos eleitos nas futuras eleições suplementares. Os novos pleitos ainda serão marcados.
O prefeito de Itabirito, Alex Salvador (PSD) e o vice-prefeito Wolney Pinto de Oliveira (DEM), eleitos com 57,8% dos votos, tiveram os mandatos cassados em janeiro. Para os magistrados do TRE, o prefeito cometeu abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos na campanha em 2016. Eles também são acusados de receber doação de pessoa jurídica.
Prefeita se beneficiou de rádio local, diz TRE
A prefeita de Pirapora, no Norte de Minas, Marcella Ribas Fonseca (PSD), e o seu vice, Orlando Pereira Lima (DEM), também tiveram os mandatos cassados devido a denúncia de abuso do poder econômico (uso indevido de meios de comunicação) na eleição de 2016. Com o afastamento, o tribunal também determinou a realização de novas eleições no município. A data ainda não foi definida.
Após a publicação da decisão do TRE, o juiz Espagner Wallysen Leite, da 218ª Zona Eleitoral de Pirapora, que no mesmo dia convocou o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Anselmo Caires (PSB), para assumir interinamente a chefia do Executivo, promulgando o afastamento de Marcella Fonseca.
Por outro lado, a assessoria do tribunal informou que a prefeita pode recorrer “tanto da condenação proferida pelo TRE-MG, quanto do seu afastamento do cargo” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) No início da tarde de ontem, o advogado Fidelis Morais, que defende Marcella Fonseca, disse que estava providenciando encaminhamento de recurso ao próprio TRE, pedindo o “efeito suspensivo” do afastamento.
O advogado disse ainda que a defesa vai recorrer contra a cassação de mandato no TSE. “Nesse caso, não tem como o presidente da Câmara assumir a prefeitura e serem convocadas novas eleições pois existe um processo que ainda está em andamento”, sustenta Fidelis.
Ele nega que a sua cliente tenha praticado irregularidades. “O próprio Tribunal Regional Eleitoral reconhece que a Marcella não teve nenhum envolvimento com atos ilícitos em sua campanha e que teria sido favorecida com tais atos, o que também não procede”, argumenta o defensor.
Mulher do ex-prefeito Warmillon Fonseca Braga (DEM), Marcella Fonseca foi eleita para prefeitura de Pirapora em 2016 com 15.471 votos (51,87%). Em março de 2018, a prefeita foi condenada à perda do mandato e à perda dos direitos políticos por oito anos pelo juiz Espagner Wallysen Leite, devido a denúncia de que durante a campanha eleitoral se beneficiou de mais tempo na rádio local, o que, no entendimento do juiz, configurou abuso do poder econômico.
A denúncia foi feita pela Coligação Mãos Limpas, do ex-candidato Indalécio Garcia (MDB), que disputou contra Marcella em 2016.
O presidente da Câmara de Vereadores, Anselmo Caires, foi empossado na chefia do executivo à tarde. Na noite desta quarta-feira, a defesa da prefeita afastada informou que entrou com pedido de efeito suspensivo da decisão junto ao TRE-MG e que aguarda resultado do recurso.