O governador Romeu Zema (Novo) já reconduziu aos cargos quase 1,8 mil comissionados, número que representa quase um terço dos cerca de 6 mil que haviam sido exonerados em 1º de janeiro com a justificativa de reduzir os gastos do estado. Ainda sem uma data para o fim das mudanças, o governo informou nessa terça-feira (22) ao Estado de Minas que algumas reconduções, em especial as das chefias das superintendências regionais de educação, serão temporárias, indicando que nomes ainda podem ser trocados.
Embora o governo ainda não tenha um balanço oficial, o vice-governador Paulo Brant afirmou em entrevista à Rádio CBN nessa terça-feira (22) que o governo vai reduzir 50% dos cargos comissionados. Durante a campanha eleitoral, Zema havia dito que cortaria 80% dos cargos comissionados do estado. O percentual foi repetido na primeira entrevista depois da eleição. Questionado sobre as recontratações, que já se aproximam de um terço das exonerações, o governo de Minas informou que todos os atos realizados estão sendo publicados no Minas Gerais e que um balanço será feito após a consolidação desta etapa no primeiro mês de governo.
Por meio de nota, Zema informou ao EM que essa etapa foi necessária porque não seria possível assumir a tarefa de analisar os currículos de mais de 6 mil comissionados. “Como houve as exonerações de chefias no último ato oficial do ex-governador (Fernando) Pimentel, o que nós optamos foi o seguinte: vamos cortar todos e depois reconduzir gradativamente para manter um nível de funcionamento adequado do estado. Algumas reconduções poderão ser temporárias, já que muitos que retornaram tinham cargos de chefia e assinam documentos de unidades que não poderiam parar”, afirmou Zema na nota.
No caso específico da Educação, o governo informou que as reconduções dos diretores de Superintendências Regionais de Ensino (SRE) em atuação até o final de 2018 foram “em caráter provisório”. Segundo o governo, os atos foram “para garantir a normalidade do início das aulas no próximo 7 de fevereiro em todas as escolas da rede estadual”.
“Ainda no decorrer deste primeiro semestre, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) realizará processo de seleção para prover os cargos de diretores das superintendências, buscando valorizar critérios técnicos, competências gerenciais e o conhecimento da rede estadual de ensino. As vagas serão destinadas aos profissionais efetivos da Educação”, informa o governo de Minas.
Ainda de acordo com a nota do governo, os órgãos do Executivo vão finalizar nos próximos dias a avaliação dos quadros funcionais das diversas áreas para determinar o “remanejamento de funcionários efetivos para atender a demanda em todas as áreas da administração pública”. A transferência de servidores será necessária porque a transição apontou casos de órgãos sem nenhum concursado.