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Estado de Minas POLÍTICA

Rede vai ao STF contra artigo que impede fusão


postado em 17/11/2018 07:57

Depois de não conseguir eleger deputados federais suficientes para ultrapassar a cláusula de barreira neste ano, a Rede Sustentabilidade vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando artigo da lei dos Partidos Políticos (n.º 9.096) que impede fusão quando a sigla tem menos que cinco anos. O registro da Rede é de 2015.

A medida é uma das iniciativas da legenda da candidata derrotada à Presidência, Marina Silva, para garantir a possibilidade de se juntar ao novo partido que o PPS articula criar com os movimentos Agora! e Acredito. A Rede estuda hoje duas hipóteses de sobrevivência: fusão ou continuar como uma legenda própria, mas com mudanças na estrutura e no estatuto.

A decisão será tomada em um congresso extraordinário convocado para os dias 19 e 20 de janeiro do próximo ano. O estatuto já previa a realização de um congresso para definir a continuidade ou não da legenda no período de dez anos, mas foi antecipado após o desempenho nas eleições.

Se decidirem por continuar como um partido ou se juntar a outro, os membros da Rede já reconhecem que o mau desempenho nas urnas pôs em xeque o projeto político do partido nos moldes atuais. Um deles disse ao jornal O Estado de S. Paulo, em anonimato, que a Rede como instituição "morreu" na apuração do primeiro turno. Uma reunião da executiva nacional, chamada de Elo, no final de semana passado em Brasília, estabeleceu a criação de dois grupos de trabalho que vão preparar teses das duas possibilidades - voo solo ou fusão - para serem apresentadas em janeiro.

Segundo membros da Rede, o partido está dividido. A própria Marina evita se posicionar para não "contaminar" os filiados, mas quadros históricos do partido, como Bazileu Margarido, são favoráveis à fusão com outra legenda. "Acho que a Rede vai ter muita dificuldade em superar a cláusula de barreira, que será crescente. E acho que é preciso, inclusive numa conjuntura de polarização extrema com o governo Bolsonaro, fortalecer esse campo democrático progressista", disse. O dirigente ainda ponderou que, para as eleições de 2016, será importante ter estrutura e fundo partidário, o que o partido não terá caso continue como tal.

Ao jornal, Marina disse que a questão dos recursos não é determinante para a decisão, mas evitou se posicionar sobre o tema. "Nosso desafio é o que é melhor fazer neste momento. Tenho a clareza de que se a melhor forma for ir para um caminho de nos juntar para esse esforço do PPS, é uma possibilidade. Ou, a desculpa não pode ser a ausência do fundo partidário", afirmou a ex-ministra (mais informações nesta página).

"Nesse momento, a única coisa que posso dizer é que esse gesto do PPS é saudado por nós, mas tendo a compreensão de que eles já vêm de um debate interno anterior. Nós vamos começá-lo agora e temos que verificar primeiro quais as vantagens de ir".

Comissão

Antes do encontro de filiados que definirá o futuro da Rede, a ideia é deixar a possibilidade de fusão encaminhada. Para isso, o grupo de trabalho que se debruçou sobre essa hipótese participará também de uma comissão com o PPS e os movimentos para discutir questões práticas do novo partido, como estatuto e articulação nos Estados.

No PPS, a impressão das conversas é boa. "Está caminhando bem. (A fusão) Interessa a eles, pelo menos (pelo que falei) com as principais lideranças, é uma ideia que eles ainda não decidiram, mas simpatizam", disse Roberto Freire, presidente da sigla. O apresentador Luciano Huck, que pertence tanto ao Agora! quanto ao Acredito, também participa das conversas, afirmou Freire.

O grupo que defende a permanência da Rede como partido teme perder a "essência" da legenda e se questiona se haverá, de fato, abertura para novos quadros, se for efetivada a fusão com um partido com 26 anos de existência - o registro do PPS é de 1992.

Na avaliação de Lucas Brandão, membro da Executiva da Rede, se permanecer como partido, será necessária o que chamou de "renovação estatutária" na legenda. "A Rede sempre se colocou como experimento da política. Chegou a hora de fazer um balanço", disse.

O consenso progressivo, processo de decisão interna em que há uma tentativa de convencimento em vez de votação, é um dos que está na mira. Hoje ele é utilizado amplamente na sigla, que é criticada pelas longas reuniões e demora na tomada de decisão.

"Uma das coisas que temos discutido é que a gente toma muitas decisões que não precisavam ser colegiadas, que são mais administrativas. É necessário dar uma acelerada", afirmou Brandão. No balanço do que deu certo e deve ser manter no partido ou levar para a fusão com o PPS está a paridade entre homens e mulheres em cargos de direção do partido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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