Tirar o segundo maior estado do Brasil de uma grave crise fiscal será o teste de fogo para o Partido Novo mostrar que suas teorias liberais funcionam na prática. A legenda fundada em fevereiro de 2011 por 181 profissionais liberais chega ao comando do Palácio da Liberdade encarando o desafio como um passaporte para o futuro. Se sucesso no governo de Minas pode cacifar o partido para voos mais altos nas próximas eleições, por outro lado pode também mostrar que tirar do papel algumas ideias é mais difícil do que parece. Para encarar a missão de sanar as contas de um estado com déficit já previsto de R$ 11,4 bilhões no próximo ano, o Novo contará com sua equipe nacional em apoio ao governador eleito Romeu Zema.
“Vemos como uma grande oportunidade para colocar em prática tudo o que defendemos. Temos agora a chance de ver funcionando o modelo de administração e gestão pública que consideramos ideal para o Brasil. Temos oportunidade de fazer isso em Minas, uma responsabilidade enorme e o partido inteiro está envolvido nesse projeto”, afirma Moisés dos Santos Jardim, presidente nacional do Novo, em entrevista ao Estado de Minas.
Com nomes conhecidos no meio econômico – como o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, o ex-secretário da Fazenda do Rio de Janeiro Gustavo Barbosa (que conduziu a renegociação da dívida fluminense), e o empresário João Amoêdo (que se candidatou à Presidência) –, o Novo criou um conselho formado por profissionais de diversos ramos que auxiliará o governador mineiro.
“Nosso comitê atuará como uma consultoria, com sugestões e propostas para o governador. Ele e seu vice, Paulo Brant, terão toda liberdade de aceitar ou não essas sugestões. Principalmente na área de finanças e gestão pública temos nomes com experiência e que podem ajudar”, explica Moisés.
Segundo o presidente do Novo, o economista Gustavo Franco demonstrou disposição para contribuir com a escolha do secretariado da área econômica e com os temas do planejamento do estado, mas, por compromissos profissionais já acertados, não aceitou o cargo de secretário da Fazenda em Minas. O ex-presidente do Banco Central chegou a ser convidado por Zema durante a campanha para coordenar a área econômica.
Além de um déficit previsto de R$ 11,4 bilhões para o orçamento de 2019 (valor que pode passar por revisão e aumentar), Zema terá de colocar em dia o pagamento do salário dos servidores e os repasses de recursos constitucionais para os municípios. De acordo com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), a dívida do Palácio da Liberdade com as prefeituras alcançou em outubro o montante de R$ 9,4 bilhões.
BASE LEGISLATIVA A SER CONsTRUÍDA
Os desafios não se restringirão às contas públicas e à falta de recursos do governo estadual. O Novo terá pela primeira vez a experiência de ter a caneta do Poder Executivo em mãos. Com apenas três deputados eleitos para a Assembleia Legislativa, o futuro governador terá a missão de construir uma base de apoio para conseguir aprovar suas ideias. A partir de 2019, a Assembleia será composta por deputados de 28 partidos, uma fragmentação inédita no Legislativo mineiro. Até agora, apenas o PSL, legenda do presidente eleito Jair Bolsonaro, e o PV demonstraram afinidades com o Novo. A maior bancada, do PT, indica que será oposição.
“O caminho para conseguir implementar as mudanças que propomos é através da política e das negociações com o Legislativo. Vamos conversar muito com a Assembleia e tudo aquilo que for de interesse do estado passará pelos deputados. Ainda assim, vamos acabar com a negociação comum na política do toma lá da cá, envolvendo cargos e interesses contrários do contribuinte mineiro. Caberá ao governador e à sua equipe a habilidade para negociar com a Assembleia”, aposta Moisés Jardim.
Em entrevista ao EM, na quinta-feira, o governador eleito reconheceu que vai precisar de um articulador político para fazer a mediação entre o Palácio Tiradentes e a Assembleia. Zema disse ainda que, a partir desta semana, vai conversar com todos os deputados estaduais do atual mandato e do futuro. “Quero conhecer todos. Minha forma de gestão é a seguinte: se você trabalha comigo, preciso conversar olhando nos seus olhos sobre os problemas que temos para resolver. Isso cria comprometimento”, explicou.
Na área política do partido, foi criado o Departamento de Apoio ao Mandatário, uma estrutura do diretório nacional que ajudará os parlamentares do Novo com análises técnicas sobre os principais temas. “Esse departamento serve como um suporte importante, nos passa conhecimento técnico para o exercício do mandato. Por exemplo, em questões ligadas ao tema da educação, nos fornecerá estudos e levantamentos técnicos sobre as propostas em discussão”, conta o deputado estadual eleito Guilherme da Cunha (Novo).
O parlamentar estreante na Assembleia explica que além de fornecer informações, o departamento atua também na fiscalização dos deputados e vereadores do Novo, acompanhando seus gastos com o mandato e a frequência nas sessões. Segundo Guilherme, será fundamental para o sucesso do governo Zema uma postura de transparência na relação com o Legislativo. “Acredito que a meta dos deputados é melhorar a vida das pessoas, imagino que seja esse o objetivo de quase todos. Então, nós temos que dialogar sobre os caminhos para se chegar ao objetivo comum”, diz o deputado eleito.
Legendas ‘caçulas’
O Brasil tem, atualmente, 35 partidos políticos. Os mais recentes são o Novo, a Rede Sustentabilidade (Rede), da ex-ministra e candidata derrotada a presidente Marina Silva, e o Partido da Mulher Brasileira (PMB), todos criados em 2015 e que pela primeira vez disputaram eleições nacionais. MDB, PTB e PDT são os partidos mais antigos do país em atividade. Desde 1945, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 213 requerimentos para a criação de partidos políticos. Dois desses pedidos estão em andamento, do Muda Brasil (MD) e do Igualdade (IDE). Para fundar um partido, é necessário registrar em cartório o pedido com pelo menos 101 fundadores de, no mínimo, um terço dos estados. Outro requisito para a aprovação da legenda pelo TSE é ter apoiamento mínimo em pelo menos um terço dos estados, de 0,5% dos votos da última eleição geral para a Câmara dos Deputados, o que corresponde a cerca de 500 mil eleitores, que não podem ter filiação partidária.