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Estado de Minas

Você sabe qual é a função do vice-presidente da República?

Candidatos ao Planalto não fecharam as chapas, revelando dificuldades de negociação com aliados. Mas, apesar do papel importante dos substitutos dos presidentes, a função é posta em xeque por historiadores e cientistas políticos


postado em 31/07/2018 09:01

(foto: CB/D.A Press)
(foto: CB/D.A Press)
A corrida dos presidenciáveis em busca de um vice para as eleições expõe o debate acerca da utilidade do cargo no Brasil. Na reta final das convenções partidárias e a dois meses do pleito, Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) não indicaram um nome. Apesar do papel importante ocupado por três vices em cinco eleições na história do país, inclusive antes e depois da ditadura militar, a função sempre foi posta em xeque por historiadores e cientistas políticos. Especialistas questionam o custo deles em âmbito nacional, estadual e municipal e acreditam que as relações turbulentas ameaçam o processo democrático brasileiro.

Dos cinco presidentes que assumiram o Brasil desde a Nova República, em 1985, três foram substituídos pelos respectivos vices. Atualmente, a Presidência é exercida pelo então vice Michel Temer (MDB), que entrou no lugar de Dilma Rousseff. Esse foi o segundo impeachment ocorrido no país em 30 anos. O primeiro foi em 1992, dois anos após Fernando Collor vencer as eleições, mas acabou não concluindo o mandato. Itamar Franco assumiu o Planalto. Já em 1985, o primeiro presidente civil eleito após a ditadura, Tancredo Neves, foi substituído por José Sarney, mas dessa vez por questões de saúde. Tancredo passou mal antes da posse e morreu naquele mesmo ano.

O historiador Antônio Barbosa, da Universidade de Brasília (UnB), explica que poucos presidentes mantiveram boas relações com os vices, como foi com Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Barbosa, o conflito entre os representantes é antigo e ocorreu também no regime militar. Ele afirma que atrapalha a governabilidade e ameaça o sistema democrático. “A melhor solução seria que o cargo fosse extinto. Caso necessário, se a cadeira ficar desocupada, assume interinamente o presidente da Câmara e marca novas eleições para que o povo decida.” O especialista ressalta as altas despesas com a função, que acumula, no país, 5570 vice-prefeitos e 27 vice-governadores.

De 1946 a 1967, os vices eram eleitos separadamente, em dois pleitos. Para Barbosa, o histórico de crises entre os colegas de governo é “constante”, com início no governo de Getúlio Vargas. O vice, Café Filho, foi acusado por conspirar contra o presidente, que não conseguiu concluir o mandato. Em 1961, por sua vez, Jânio Quadros venceu as eleições, junto com João Goulart — que recebeu 500 mil votos a mais que o presidente. “Na era do regime militar, a estrutura política mudou, especialmente após a morte de Costa e Silva, quando o Exército passou a assumir o comando. Mas nem por isso deixou de existir conflitos”, pontuou Barbosa.

Campanha curta

Já a dificuldade atual dos presidenciáveis em costurar um nome para vice, segundo o analista político Creomar de Souza, se dá porque a pré-campanha foi muito longa e a campanha oficial será curta. O postulante terá ainda que conquistar o eleitorado, pois o brasileiro enxerga o candidato, não a chapa ou o partido. “Não há uma tradição de institucionalização, mas de personalização. Se fosse o contrário, não veríamos tantos votos em candidatos vistos como ‘salvadores da pátria’ e possivelmente haveria uma preocupação maior quanto ao vice.”

Souza acrescenta que a população não parte do pressuposto de que não ocorrerá um imprevisto ou um dilema durante o mandato. “Geralmente, o vice é o fim do marcador da composição de uma chapa. Cada um deles, em determinado sentido, foi um recado para determinada parcela da sociedade — política, empresarial ou de minorias.” É uma maneira, segundo o analista, de mostrar um leque amplo de alianças e garantir a governabilidade do novo presidente. Mesmo que, para isto, custe um mandato.

O cientista político Sérgio Praça conta que, desde o início da democracia, não há conexão do eleitor com siglas específicas e o comportamento só tem diminuído com o passar do tempo. Entre as principais razões, estão a má qualidade da educação, a longevidade dos partidos políticos e o sistema eleitoral de lista aberta. “O que mais tem contribuído é a vida curta das legendas. Se não fosse isso, não teríamos tantos novos partidos sendo formados”, finalizou.

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