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Estado de Minas

Parlamentares se espalham em pontos-chave da Câmara


postado em 29/07/2018 13:18

Brasília, 29 - Um levantamento do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) sobre a participação dos parlamentares do setor na Câmara mostra que a presença da bancada do agro é constante em diversas comissões temáticas do Legislativo. O balanço de 2017 revela que na poderosa Comissão de Agricultura, um dos principais alvos do setor, dos 82 integrantes, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem 68. Em 9 de maio, o deputado Roberto Balestra (PP-GO), um dos líderes da FPA, foi eleito presidente para substituir o ruralista Dilceu Sperafico (PP-PR), que se licenciou.

Na Comissão de Meio Ambiente, igualmente foco da bancada, dos 36 deputados, 19 integram a FPA. O quadro aponta ainda que pelo menos outras três comissões consideradas chave atraem a atenção: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, na qual a FPA tem 57 dos 132 membros; a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, com 26 dos 52 integrantes, e a Comissão de Seguridade Social e Família: dos 108 integrantes, 43 são da FPA.

Com o fim dos governos petistas, quando a FPA demonstrou força na militância em favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), a bancada ruralista virou farol para outros setores. Segundo a presidente da bancada, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), a FPA é considerada modelo de organização. "Gente de outros setores, como o de comércio, já nos procuram para ver nosso funcionamento."

Um dos principais líderes da FPA, ex-presidente da articulação, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), calculava que "a linha de frente de parlamentares tem 10% da Câmara e 10% do Senado". Colatto disse não crer muito em renovação dos parlamentares do agro na eleição. "A pesquisa eleitoral está dizendo que quem vai ser eleito serão as pessoas apoiadas por setores, não por partidos, pelo desgaste dos partidos. Serão eleitos pelas bandeiras que elas levantam."

Outro antigo conhecedor dos atalhos do agro no Congresso é o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Em 1986, foi candidato à Câmara depois de ter sido presidente da Associação Paulista de Citricultores. Em 1995, Marquezelli foi o primeiro presidente da então Frente Parlamentar da Agricultura. Ele diz ter força na Casa. Diz contar com mais de 100 parlamentares. "E mais uns 15 que votam com a gente, mas não querem pôr nome em listas."

Controle

Neste ano, a ordem na bancada do agro foi de apertar os controles. Na reunião de 22 de maio, o time tinha três assuntos à mesa: a tramitação do projeto dos defensivos fitossanitários, que a oposição tachou de "Lei do Veneno", o licenciamento ambiental e os custos do Funrural. Uma semana antes, quem entrou na lupa foi o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Ele havia sido convidado a prestar contas da chegada da "internet no campo" por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado em 2017, em Kourou, na Guiana, e já em vias de fornecer dados de interesse econômico.

Legislação ambiental

Depois de passar como um trator nos plenários do Congresso no caso do Funrural, a presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), disse em abril que a pressão passaria a ser igual no caso do licenciamento ambiental, projeto de 2004 que carrega diversos outros apensados.

Na última semana de abril, um novo relator do projeto, deputado Maurício Quintella (PR-AL), ex-ministro dos Transportes, de retorno à Câmara, mas que não era da FPA, chegou a ser indicado para a tarefa. O debate, porém, foi para a gaveta. A FPA passou, então, a mirar em matérias correlatas, em separado, como o tema do uso dos agrotóxicos. Em junho, fez avançar na Comissão Especial dos Defensivos Agrícolas o parecer do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que seguiu para o plenário.

Nesse terreno do ambiente, segundo Tereza Cristina, há ainda dois alvos: os órgãos intervenientes, ou seja, patrimônio histórico (Iphan) e a Funai, responsáveis, segundo ela, por entraves ao avanço da produção rural, e a necessidade de transferir poder da área federal para Estados e municípios.

"Nosso foco é o Congresso. Nós atuamos na defesa daquilo que interessa ao setor, que interessa ao País", pontua o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), um dos líderes da FPA. "Não somos governo. O governo vetou o projeto do Funrural; nós derrubamos os vetos", argumenta o parlamentar.

Pragmatismo

Coordenador institucional da FPA e vice-presidente da cobiçada Comissão de Agricultura, Melo é filho de agricultores e administrador de empresas. "Nós sabemos que, nesses interesses objetivos, a bancada não pode errar." Segundo ele, a FPA existe para ver o Congresso de forma pragmática. "Atuamos em setores que têm interface, como estradas, segurança, ciência e tecnologia, telefonia. A bancada não é Platão, é Aristóteles", diz.

Para chegar ao ponto aristotélico, o deputado conta com as "reuniões de posicionamento" da bancada, amparadas nos conhecimentos acumulados nas nove comissões temáticas do casarão do Lago Sul, a sede da FPA: defesa sanitária, infraestrutura e logística, política agrícola, meio ambiente, direito de propriedade e minorias, trabalhista, relações internacionais, agricultura familiar, novas fronteiras, além da secretaria-geral, tocada pelo deputado Josué Bengtson (PTB-PA). As informações são do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Pablo Pereira, Neila Almeida e Paulo Oliveira, Especiais para O Estado)

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