Os representantes dos postos de gasolina de Minas Gerais divulgaram carta nesta quarta-feira (6) pedindo ao governador Fernando Pimentel (PT) e aos outros pré-candidatos ao Palácio da Liberdade (para estes, no caso de serem eleitos) para baixar a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Segundo o Minaspetro, que pede a equiparação com as taxas de São Paulo, a alta carga tributária está fazendo com que os motoristas encham seus tanques no estado vizinho.
De acordo com o Minaspetro, com a revisão da cobrança de ICMS, os consumidores mineiros podem ter uma redução de R$ 0,45 no preço da gasolina, de R$ 0,13 no diesel e R$ 0,21 no etanol.
“Minas Gerais possui a segunda maior carga tributária sobre os combustíveis do Brasil. Como representante dos mais de 4.300 postos no Estado de Minas Gerais, em defesa do caminhoneiro mineiro e, principalmente, em defesa de todos os consumidores do estado de Minas Gerais, o Minaspetro solicita que V.Ex.ª. equipare imediatamente o valor dos tributos dos combustíveis de Minas Gerais com o estado vizinho de São Paulo”, pede a entidade na carta.
Aumentos
Os combustíveis em Minas Gerais subiram em janeiro e fevereiro por causa de dois aumentos na tributação praticados pelo governo do estado. Em 1º de janeiro, entrou em vigor o reajuste do ICMS do álcool e da gasolina concedidos por lei sancionada por Pimentel, que passou a alíquota 29% para 31% para a gasolina e de 14% para 16% para o álcool, gerando um impacto de cerca de 2% no preço das bombas.
No mês seguinte, em 1º de fevereiro, a Secretaria de Estado da Fazenda mudou o valor de referência do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Com isso, o acréscimo foi de R$ 0,08 nas bombas sobre o preço da gasolina e de R$ 0,04 para o etanol. À época, o governo informou que o reajuste foi definido com base em uma pesquisa.
Redução aprovada em comissão
Na segunda-feira (4), o líder do governo Durval Ângelo (PT) descartou a redução do ICMS cobrado dos combustíveis em Minas Gerais. As tarifas menores estão previstas em uma emenda do PV a um projeto de lei do governador Fernando Pimentel (PT) em tramitação no Legislativo.
Mesmo com a sinalização negativa do governo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia aprovou nessa terça-feira o texto, que reduz de 31% para 29% o tributo sobre a gasolina, de 16% para 14% sobre o etanol e de 18% para 12% no caso do GNV.
Leia a íntegra da carta do Minaspetro
Carta aberta ao governador Fernando Pimentel e pré-candidatos ao governo estadual
Excelentíssimo governador,
A recente greve dos caminhoneiros evidenciou aos cidadãos brasileiros a situação insustentável dos preços dos combustíveis no Brasil e, em especial, da elevada carga tributária que incide sobre a nossa cadeia. Vale ressaltar que Minas Gerais possui a segunda maior carga tributária sobre os combustíveis do Brasil.
Como representante dos mais de 4.300 postos no Estado de Minas Gerais, em defesa do caminhoneiro mineiro e, principalmente, em defesa de TODOS os consumidores do estado de Minas Gerais, o Minaspetro solicita, pela presente, respeitosamente, que V.Ex.ª. equipare imediatamente o valor dos tributos dos combustíveis de Minas Gerais com o estado vizinho de São Paulo!
Com isso, nós consumidores mineiros poderemos ter:
Gasolina R$0,45 mais barata
Óleo diesel R$0,13 mais barato
Etanol: R$0,21 mais barato
A alta carga tributária de Minas Gerais faz com que caminhoneiros, empresas de transportes e consumidores cruzem a fronteira do estado diariamente para abastecerem em São Paulo, causando uma gigantesca perda de arrecadação para os cofres do Estado!
Ressalta-se, nesse argumento, uma das teorias mais famosas do pensamento econômico: a ''Curva de Laffer'', evidenciando que alíquotas mais altas de impostos não significam maior arrecadação do Estado; ou seja, este movimento de êxodo dos postos que citamos acima gera a queda de receitas para o próprio estado de Minas Gerais.
Ciente da dificuldade que atravessa nosso estado, conto com a compreensão de V.S.a. para diminuir nossas alíquotas, e principalmente, praticar um preço de pauta para cobrança do ICMS (PMPF) mais justo! Com isso, certamente traremos as vendas de volta para Minas Gerais e uma maior arrecadação.
Carlos Guimarães
Presidente do Minaspetro