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Estado de Minas

Lula pode perder regalias de ex-presidente

Planalto faz consultas para decidir quais direitos do petista serão mantidos. Seguranças e motoristas devem ser cortados, mas ainda não há consenso sobre assessores pessoais


postado em 10/04/2018 06:00 / atualizado em 10/04/2018 07:20

Cristiano Zanin chega para visitar Lula e afirma que seguirá
Cristiano Zanin chega para visitar Lula e afirma que seguirá "ccom todas as medidas jurídicas cabíveis" para que a prisão do ex-presidente seja revogada (foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)

Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode perder o direto a seguranças e motoristas. Em caráter de urgência, a Administração da Presidência da República fez uma consulta à Casa Civil, que analisa quais regalias Lula perderá com a prisão, ocorrida no sábado.


Além dos serviços de condução e segurança, assegurados aos ex-presidentes e pagos pelos Planalto, devem ser suspensos o uso de veículos oficiais e as despesas com viagens. O direito a assessores pessoais deve ser mantido, mas ainda não há consenso sobre o assunto dentro da Presidência.


Lula se entregou e está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


Lei sancionada em 1986 e regulamentada em 2006, durante a gestão do próprio petista, garante a todo ex-presidente o direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pelo Planalto, além de quatro seguranças e dois assessores especiais. Os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardosos e Dilma Rousseff também usufruem dessas regalias.


Segundo o decreto assinado por Lula, os direitos são exclusivos de quem houver exercido o mandato “em caráter permanente”. A equipe de servidores é de livre escolha dos ex-presidentes. Nas normas não há menção sobre as hipóteses em que um ex-presidente poderá perder os benefícios.


Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito, no entanto, foi revogado em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal. 

 

Futebol e leitura

O advogado Cristiano Zanin Martins, da equipe de defesa do ex-presidente, visitou Lula ontem, na sede da Polícia Federal em Curitiba. Disse a jornalistas, após deixar o prédio, que seguirá “com todas as medidas jurídicas cabíveis” para que a prisão do petista seja revogada.


Zanin informou ainda que Lula está tranquilo e sereno, embora indignado “com o fato de ter sido preso sem ter cometido crime”. Segundo ele, o ex-presidente conseguiu assistir à final do Campeonato Paulista, entre Corinthians e Palmeiras, e ficou “contente” com o resultado. O Corinthians, clube de coração de Lula, venceu a final nos pênaltis e se consagrou bicampeão paulista.


Zanin contou também que o petista tem passado o tempo com leituras e no momento está lendo o livro A elite do atraso, do sociólogo Jessé de Souza, que foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo o advogado, Lula ainda não teve a chance de tomar banho de sol. “Essa é uma questão interna da Polícia Federal, que vai ser organizado brevemente”, disse. Zanin informou que deve voltar a se reunir com Lula nesta semana, mas ainda não definiu a data.

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