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Estado de Minas

MPF cobra explicações de ministro da Defesa sobre fala de general

Ano passado general já havia afirmado que as Forças Armadas poderiam optar por uma 'intervenção militar' caso o Judiciário não solucionasse o problema político do País


postado em 04/04/2018 20:15

A Procuradoria da República no Distrito Federal cobrou explicações nesta quarta-feira, 4, do ministro interino da Defesa, Joaquim Silva e Luna, sobre as declarações do comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas.

Ontem, véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), Villas Bôas afirmou em uma rede social que o Exército está "atento às missões institucionais". A afirmação do comandante tem sido interpretada como uma forma de pressão sobre o STF no caso da revisão da possibilidade de prisão após a 2ª instância.

"Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais", disse Villas Bôas.

Como ministro tem foro privilegiado, o procurador Ivan Marx, que assina o pedido de explicações, pediu à Procuradoria-geral da República que encaminhe a solicitação para Silva e Luna.

"Oficie-se ao ministro da Defesa (via PGR), com cópia integral do presente procedimento, para ciência e manifestação sobre eventual risco de função interventora das Forças Armadas", diz a manifestação de Marx.

A solicitação de informação do procurador foi no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em que se apura as declarações de outro militar, o general Antônio Hamilton Mourão.

O general, que foi para a reserva em fevereiro, afirmou em palestra realizada em setembro do ano passado que as Forças Armadas poderiam optar por uma "intervenção militar" caso o Judiciário não solucionasse o problema político do País.

No procedimento, o procurador afirma que, em tese, Mourão fez "propaganda de processo ilegal para alteração da ordem política ou social e incitou à subversão da ordem política e social, conforme vídeo divulgado e notícias vinculadas em diversos canais de comunicação". A apuração foi prorrogada pelo procurador Marx, em janeiro deste ano, após o Exército encaminhar uma resposta que não satisfez o MPF.

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