A Procuradoria da República no Distrito Federal cobrou explicações nesta quarta-feira, 4, do ministro interino da Defesa, Joaquim Silva e Luna, sobre as declarações do comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas.
"Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais", disse Villas Bôas.
Como ministro tem foro privilegiado, o procurador Ivan Marx, que assina o pedido de explicações, pediu à Procuradoria-geral da República que encaminhe a solicitação para Silva e Luna.
"Oficie-se ao ministro da Defesa (via PGR), com cópia integral do presente procedimento, para ciência e manifestação sobre eventual risco de função interventora das Forças Armadas", diz a manifestação de Marx.
A solicitação de informação do procurador foi no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em que se apura as declarações de outro militar, o general Antônio Hamilton Mourão.
O general, que foi para a reserva em fevereiro, afirmou em palestra realizada em setembro do ano passado que as Forças Armadas poderiam optar por uma "intervenção militar" caso o Judiciário não solucionasse o problema político do País.
No procedimento, o procurador afirma que, em tese, Mourão fez "propaganda de processo ilegal para alteração da ordem política ou social e incitou à subversão da ordem política e social, conforme vídeo divulgado e notícias vinculadas em diversos canais de comunicação". A apuração foi prorrogada pelo procurador Marx, em janeiro deste ano, após o Exército encaminhar uma resposta que não satisfez o MPF.