A Associação Mineira de Municípios enviou um ofício nesta terça-feira (20) cobrando uma dívida de R$ 4,5 bilhões do Governo de Minas. De acordo com a entidade, o prazo de 45 dias que os prefeitos deram para que o Executivo estadual se manifestasse venceu nessa segunda-feira (19) e não houve resposta.
Segundo o presidente da AMM, o prefeito de Moema Julvan Lacerda (MDB), a maior parte da dívida é na área da saúde. “A dívida vem se acumulando mês a mês, o estado nem dá uma satisfação para dizer se vai pagar ou não. Somado a isso temos uma parte de recursos da assistência social e os juros e multas devido dos atrasos no pagamento do ICMS”, disse.
O prefeito afirmou que os municípios também estão sofrendo com a falta do repasse do IPVA.
Na última reunião que os prefeitos tiveram na Cidade Administrativa no dia 2 de fevereiro, os municípios acertaram um prazo de 45 dias para que o governo colocasse em dia os atrasos nos repasses do ICMS, IPVA e transporte escolar. Também ficou acertada a apresentação de um cronograma para o pagamento das dívidas da saúde e assistência social.
“O governo diz que precisa de 90 dias, que vai vendar a Codemig, faz compromissos e não cumpre, não está dando mais. Ficamos quietos esses 45 dias esperando mas agora vamos intensificar as cobranças”, avisou Julvan.
Segundo o presidente da AMM, uma audiência pública na Assembleia vai discutir o assunto.
O governo de Minas foi procurado para comentar o assunto mas ainda não se manifestou.