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Estado de Minas

Senado pode aumentar licença paternidade para 20 dias

O projeto de lei também amplia os dias de ausência justificada para acompanhar consultas e exames


postado em 08/02/2018 12:17 / atualizado em 08/02/2018 12:25

Confira as mudanças propostas nos dias de ausência justificada do trabalhador(foto: Agência Senado)
Confira as mudanças propostas nos dias de ausência justificada do trabalhador (foto: Agência Senado)

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode aumentar a licença paternidade de 5 para 20 dias para todos os trabalhadores do Brasil. O prazo maior já é regra para os servidores públicos e, segundo o texto, deve ser ampliado para garantir isonomia entre todos os empregados.

A proposta da senadora Rose de Freitas (MDB/SE) aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais. As ausências justificadas para acompanhar a esposa grávida em consultas e exames podem passar de dois dias no total para, no mínimo um dia por mês. Já a folga para acompanhar o filho no médico pode passar de uma para duas por ano, com a idade máxima ampliada do filho de 6 para 16 anos.

O projeto também amplia outros prazos de afastamento de trabalhadores, como em casos de falecimento de cônjuges, companheiros, filhos ou avós, que pode passar de dois para cinco dias.

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