A falta de recursos dos municípios para o pagamento do décimo salário também é enfrentada em Janaúba (Norte de Minas), a cidade abalada pela tragédia na Creche Gente Inocente, incendiada pelo vigia Damião Soares dos Santos em 5 de outubro e que resultou nas mortes do autor do ataque e de mais 12 pessoas (nove crianças, uma professora e duas servidoras), além de ter deixado mais de 40 feridos.
A gratificação deveria ser pago até esta quarta-feira. Mas, a secretária de Fazenda e Administração de Janaúba, Maria Helena Mendes Silva, informou que os cerca de 2,6 mil servidores municipais deverão passar o Natal sem receber o décimo terceiro, pois a Prefeitura não dispõe de recursos suficientes para o pagar .
A gratificação deveria ser pago até esta quarta-feira. Mas, a secretária de Fazenda e Administração de Janaúba, Maria Helena Mendes Silva, informou que os cerca de 2,6 mil servidores municipais deverão passar o Natal sem receber o décimo terceiro, pois a Prefeitura não dispõe de recursos suficientes para o pagar .
A secretária informou que vai fazer um esforço para pagar a gratificação dia 29 de dezembro, recorrendo aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo ela, para quitar o décimo salário, a gestão municipal tem que desembolsar cerca de R$ 2,3 milhões.
No final da tarde desta terça-feira, após a entrevista da secretária Maria Helena ao Estado de Minas, o prefeito de Janaúba, Carlos Isaildon Mendes (PSDB) reconheceu as dificuldades da prefeitura para pagar o décimo terceiro salário, lembrando que a crise financeira é enfreutada por mais de 300 municípios mineiros.
No entanto, disse que o Executivo vai fazer um esforço para pagar pelo menos uma parte da gratificação antes do Natal. “Vou conversar com a secretária (Maria Helena) e ver quanto temos de dinheiro liberar alguma coisa para os servidores amanhã (esta quarta-feira)”, declarou Isaildon.
No entanto, disse que o Executivo vai fazer um esforço para pagar pelo menos uma parte da gratificação antes do Natal. “Vou conversar com a secretária (Maria Helena) e ver quanto temos de dinheiro liberar alguma coisa para os servidores amanhã (esta quarta-feira)”, declarou Isaildon.
As dificuldades da prefeitura de Janaúba se agravaram devido ao atraso no repasse de valores do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para os municípios por parte do Estado, argumenta a secretária Maria Helena Mendes Silva. Segundo ela, o Governo Estadual tem cerca de R$ 1 milhão do ICMS de repasses em atraso com Janaúba.
Afirmou que o Estado também deve ao município cerca de R$ 1,4 milhão de repasses do Fundeb que estão em atraso e cuja liberação está sendo aguardada para os próximos dias, a fim de que a prefeitura possa pagar o décimo terceiro salário integralmente em 29 de dezembro.
Afirmou que o Estado também deve ao município cerca de R$ 1,4 milhão de repasses do Fundeb que estão em atraso e cuja liberação está sendo aguardada para os próximos dias, a fim de que a prefeitura possa pagar o décimo terceiro salário integralmente em 29 de dezembro.
Maria Helena disse que a tragédia na Creche Gente Inocente agravou ainda mais as dificuldades financeiras da prefeitura de Janaúba, que viu aumentar as despesas com equipes médicas, medicamentos, transportes e outras formas de auxílio as famílias das vitimas, bancadas com recursos próprios do município – apesar das doações que foram destinadas para as famílias por voluntários de todas as regiões brasileira.
Por ocasião do incêndio criminoso no centro de educação infantil, o ministro da Saude, Ricardo Barros, visitou Janaúba e anunciou a liberação de R$ 2 milhões para apoiar o município.
No entanto, explica a secretaria municipal de Fazenda e Administração, o dinheiro foi liberado, mas não ficou na conta da prefeitura, sendo repassado para os dois hospitais da cidade que prestaram os primeiros atendimentos ás vitimas e já se encontravam em crise financeira: o Hospital Regional e a Fundajan. Cada um deles recebeu R$ 1 milhão.
Por ocasião do incêndio criminoso no centro de educação infantil, o ministro da Saude, Ricardo Barros, visitou Janaúba e anunciou a liberação de R$ 2 milhões para apoiar o município.
No entanto, explica a secretaria municipal de Fazenda e Administração, o dinheiro foi liberado, mas não ficou na conta da prefeitura, sendo repassado para os dois hospitais da cidade que prestaram os primeiros atendimentos ás vitimas e já se encontravam em crise financeira: o Hospital Regional e a Fundajan. Cada um deles recebeu R$ 1 milhão.
O prefeito Carlos Isaildon Mendes disse que, ao assumir em janeiro, encontrou a Prefeitura com um quadro financeiro difícil e que as despesas aumentaram em decorrência da tragédia na creche.
Mesmo assim, procurou amenizar a situação. “No caso da tragédia, houve muitas despesas, mas também tivemos doações. Tenho conversado com prefeitos que estão no segundo mandato e que dizem que a situação neste ano está mais complicada. Mesmo assim, continuo com meu otimismo de que em janeiro as coisas vão melhorar, pois teremos mais receitas”, declarou Isaildon, citando a expectativa de repasse do Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores (IPVA).
Ele afirmou também que em janeiro vai “enxugar” a folha de pagamento com a redução do número de contratados da Prefeitura. Atualmente, a Municipalidade conta cerca de 1 mil contratados, mas o chefe do executivo não informou quantos deles serão dispensados.
Mesmo assim, procurou amenizar a situação. “No caso da tragédia, houve muitas despesas, mas também tivemos doações. Tenho conversado com prefeitos que estão no segundo mandato e que dizem que a situação neste ano está mais complicada. Mesmo assim, continuo com meu otimismo de que em janeiro as coisas vão melhorar, pois teremos mais receitas”, declarou Isaildon, citando a expectativa de repasse do Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores (IPVA).
Ele afirmou também que em janeiro vai “enxugar” a folha de pagamento com a redução do número de contratados da Prefeitura. Atualmente, a Municipalidade conta cerca de 1 mil contratados, mas o chefe do executivo não informou quantos deles serão dispensados.