Os corruptos que adoram offshore
O termo offshore é, com muita frequência, associado às empresas para esconder parte de seus lucros, ou contas abertas em paraísos fiscais, que são, na maioria das vezes, usadas para fins ilícitos e crimes do colarinho branco. Normalmente, são usadas porque os paraísos fiscais não estão vinculados à legislação de outros países.
Vale ressaltar que isso está começando a mudar. Alguns nem cobram impostos ou eles são bem baixinhos, mas o que importa aos corruptos é a garantia de absoluto sigilo bancário. E inclui também, bem tucanado, a privacidade dos negócios.
Não só os corruptos, também muitas empresas a usam com o objetivo de aumentar os lucros porque as suas características incluem baixa carga tributária ou mesmo isenção fiscal, além de garantia de absoluto sigilo bancário, estabilidade política e legislativa, privacidade dos negócios e por aí vai.
Mas a tradução política é “contas abertas em paraísos fiscais, que são usadas para fins ilícitos e crimes do colarinho branco”. Faltou acrescentar o dinheiro da corrupção brasileira. “Existem dois ou três usos legítimos para offshore e existem inúmeros usos ilegítimos, que lavam dinheiro de terrorismo internacional, grande corrupção”, já dizia em abril o consultor da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional Fabiano Angélico.
Terrorismo, por graça de Deus, no Brasil não tem. Quanto à “grande corrupção”, já está explicada. Não sei em quanto está, mas por acordos de leniência, leia-se delação premiada, só que de empresas, a Petrobras já recebeu R$ 204 milhões de volta. Até o presidente dela, Pedro Parente, estava presente. E todos os discursos citaram as 10 medidas de corrupção do Ministério Público.
Lindo, né? Roubam, mas fazem devolução. A pergunta é: foi só isso ou tem mais?. A Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), ainda está em curso, pode achar mais, implacável que é.
A propósito, já achou. É notícia de ontem quentinha (nos dois sentidos, incluindo também quem leva a marmita para trabalhar e dá exemplo aos corruptos, porque praticamente pouco ou nada sobra depois do aluguel e da reposição da despensa) na hora do almoço.
O cardápio do ataque aos cofres públicos custou caro aos corruptos, mas eles prometeram devolver à Petrobras mais R$ 650 milhões, de acordo com informação do Ministério Público. Na verdade, custa caro é aos contribuintes. Deve ser mais, muito mais a ser devolvido. E não só das Odebrechts da vida.
Insuficiência
Servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) fazem greve? Ganham mais que o teto da Previdência dos brasileiros e ainda querem mais? E combatem o PL 116/17, que prevê a demissão por avaliação negativa? Ele diz o seguinte: “Ementa: Regulamenta o art. 41, §1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. Explicação da Ementa: Dispõe sobre a avaliação periódica dos servidores públicos da União, estados e municípios, e sobre os casos de exoneração por insuficiência de desempenho”. Será que o reitor sabe disso?
A sentença
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao votar pela absolvição do deputado federal Ronaldo Lessa do crime de peculato, quando era governador de Alagoas, reafirmou em seu voto que, no sistema jurídico brasileiro, não existe possibilidade de o Poder Judiciário, por simples presunção ou com fundamento em meras suspeitas, reconhecer a culpa de alguém. O quem tem a ver com Minas? Para o ministro Celso de Mello, o fato de exercer tal cargo não é suficiente, por si só, para autorizar a presunção de culpa. E daí? É que são os mesmos argumentos usados pela defesa do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB).
Ano de eleição
Teve até pichação o tal “protesto” contra o juiz Sérgio Moro, que deu palestra ontem em Coimbra, Portugal. Basta uma frase dos organizadores para explicar: “Tendo em vista que os métodos de atuação no processo judicial adotados por Sérgio Moro são contestados justamente no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)”. Lembram-se dele? É aquele que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrou na ONU. É a ação que só será colocada em pauta no ano que vem. Já imaginou o estrago eleitoral se Lula perder?
Boa ideia
Não dá para resistir. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já assumiu o cargo dando o maior trabalho para os advogados dos corruptos. Mostrou a que veio em poucos dias. Só que ela cobra do ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira (PMDB-BA), por lavagem de dinheiro e associação criminosa, R$ 51 milhões, junto com outros réus, por danos morais coletivos. Aí não dá para resistir, é repetição, mas
51 milhões foi uma boa ideia da procuradora.
Nota da AMM
“É papel primordial da Associação Mineira de Municípios (AMM) cumprir sua missão institucional de representar e defender permanentemente os interesses dos municípios mineiros junto aos outros entes da federação.” Será amanhã “a mobilização de prefeitos e prefeitas de Minas Gerais, em Belo Horizonte”. E ainda detalha o presidente da AMM, Julvan Lacerda: “É de total caráter municipalista e está sendo realizada como todos os eventos ou ações da AMM, sem qualquer teor político-partidário ou eleitoral, mas sim de política pública”.
Pinga Fogo
- Se faltava alguma coisa mais esdrúxula na política brasileira, não falta mais. Vem do ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB), que está preso: “Foi um presente de puxa-saco” do empresário da Delta, Fernando Cavendish.
- O “presente de puxa-saco” é um que custou nada mais, nada menos que R$ 800 mil (220 mil euros), um anel que o nobre empresário deu à então primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo (foto). Era propina para obras da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
- Em tempo: “Queremos soluções já. Os municípios pedem socorro! Somos 853. Somos Minas Gerais. E, juntos, somos muito mais!”. Ainda do presidente da AMM, Julvan Lacerda. E acrescenta: “...cruciais em momento de grande crise econômica”.
- Mais um: para deixar claro, o ministro do STF Celso de Mello refutou os argumentos do MPF de que Ronaldo Lessa, por ocupar o cargo de chefe do Executivo estadual, detinha ou deveria deter conhecimento dos fatos.
- Bem, a mãe de meus filhos e avó do meu neto bem que merecia um anel de 220 mil euros, ah, merecia mesmo! Quem dera poder comprá-lo... Diante disso, melhor ficar por aqui