Mulheres protestam contra a PEC 181 em BH

Centenas de mulheres se reuniram no fim da tarde desta segunda-feira no Centro de Belo Horizonte contra a decisão de comissão especial da Câmara dos Deputados, que deu parecer favorável à proibição do aborto no país sem ressalvas para qualquer tipo de justificativa, entre elas estupro, risco à vida da mulher e bebês com má formação do cérebro. Para entrar em vigor,  a medida depende de aprovação do plenário da Casa e, ainda, do Senado.

Na capital, a manifestação acontece na Praça Sete e manifestantes já se reúnem no local para confecção de cartazes contrários à proposta. "Meu útero é laico", "meu corpo, minhas regras" e "direito ao aborto legal, seguro e gratuito" são frases repetidas nas faixas erguidas pelas mulheres presentes no ato.

Para a engenheira de produção e mestranda na UFMG, Carina Castro, 24, os homens também deveriam se envolver no protesto. "Eu vejo aqui, na manifestação, muitas mulheres engajadas. Mas os homens também precisam estar junto. Não é porque você não é mulher que não pode lutar pelo direito delas", disse Carina. Ainda segundo ela, essa proposta "fere os direitos humanos e o direito às escolhas do próprio corpo". 

A manifestação, que acontece em pelo menos outras 20 cidades do país, foi marcada pelas redes sociais que contam com mais de 8 mil pessoas confirmadas para comparecer ao ato na capital mineira. “Convocamos com urgência todas as mulheres e demais apoiadores, movimentos, grupos e coletivos para encher as ruas do país contra essa violação profunda e medieval aos nossos direitos”, descreve o texto no evento postado Facebook.

Polêmica

A comissão especial, que foi criada para discutir a ampliação da licença-maternidade para os casos de mães de bebês prematuros, aprovou, por 18 votos a 1, o texto apresentado pelo relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), para as propostas de emenda à Constituição (PECs) 181/2015 e 58/2011 que tratam do tema.

A divergência surgiu depois que o relator emitiu parecer favorável à extensão da licença-maternidade, mas acrescentou a mudança polêmica no texto. O relator sugere que os direitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade da vida e igualdade de todos perante a lei devem ser considerados “desde a concepção”.

A inclusão da expressão no texto foi interpretada por partidos oposicionistas como uma manobra das bancadas evangélica e católica para reforçar a proibição ao aborto no país. (Com informações de Iracema Amaral e Agência Estado)

*Estagiário sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz