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Estado de Minas

Presidente do STF procura parlamentares para discutir supersalários

Ministra Cármen Lúcia tem demonstrado preocupação com a possibilidade de corte de auxílios a juízes


postado em 08/11/2017 10:13 / atualizado em 08/11/2017 11:14

Ministra Cármen Lúcia(foto: Carlos Moura/SCO/STF )
Ministra Cármen Lúcia (foto: Carlos Moura/SCO/STF )

Brasília - Em meio às discussões para tentar limitar os supersalários nos três Poderes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tem demonstrado preocupação com a possibilidade de corte de auxílios a juízes que atuam em condições insalubres ou em locais de difícil acesso.

A ministra também acredita que é importante analisar com cuidado a situação dos juízes eleitorais, que recebem auxílio para trabalhar em ano eleitoral. Nos últimos dias, segundo o Estadão/Broadcast apurou, a ministra buscou estabelecer "uma ponte de comunicação com o Congresso Nacional" para debater a questão.

Nesta terça-feira, 7, a reportagem mostrou que os deputados estudam apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição para regulamentar as possibilidades de acúmulo de salários além do teto. A PEC deve incluir ainda o fim das férias de 60 dias concedidas a membros do Ministério Público e do Judiciário.

A presidente do STF informou recentemente a interlocutores que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando uma ferramenta que possibilitará aos internautas acesso aos salários dos juízes brasileiros. O CNJ ainda não divulgou os vencimentos de magistrados em sua página oficial devido a atrasos no envio dos documentos e a dificuldades na formatação dos arquivos.

Proposta


Cármen ainda não colocou para votação pelo CNJ uma proposta de criação de um sistema de monitoramento, a ser gerido pelo próprio conselho, com o objetivo de acompanhar e analisar as informações sobre os vencimentos de juízes, desembargadores e ministros de todo o País.

Pelo sistema, o próprio software poderia alertar o CNJ no caso de distorções encontradas nos pagamentos efetuados. O programa é inspirado no modelo implantado pelo Banco do Brasil para monitorar a folha de pagamento.


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