A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira, 11, o inquérito 4327 do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurado para apurar crimes supostamente praticados pelo chamado "quadrilhão" do PMDB. A PF cita no inquérito o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha.
O inquérito da PF diz que há indícios da prática do crime de organização criminosa - artigo 1.º, parágrafo 1.º e artigo 2.º da Lei 12.850/2013.
Os integrantes da cúpula do partido, supostamente, mantinham "estrutura organizacional com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta".
Em nota, a PF destacou. "O grupo agia através de infrações penais, tais como corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas, entre outros crimes cujas penas máximas são superiores a 4 anos."
Temer diz que 'não participou nem participa de nenhuma quadrilha'
O presidente Michel Temer rebateu nesta segunda-feira, 11, as conclusões da Polícia Federal em inquérito conhecido como o "quadrilhão" do PMDB da Câmara dos Deputados. Segundo relatório final da PF, há indícios de prática de corrupção por parte de Temer, Moreira e Padilha. O presidente afirmou que "não participou nem participa de nenhuma quadrilha" e que "lamenta insinuações descabidas com intuito de tentar denegrir sua honra e imagem pública".
O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal e pode embasar nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer. Mais cedo, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, havia se pronunciado sobre o relatório. Eliseu Padilha não quis se pronunciar e disse que o relatório não merece resposta.
Leia abaixo a íntegra das nota de Temer:
"Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
O Presidente Michel Temer não participou e nem participa de nenhuma quadrilha, como foi publicado pela imprensa, deste 11 de setembro. O Presidente tampouco fez parte de qualquer "estrutura com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública". O Presidente Temer lamenta que insinuações descabidas, com intuito de tentar denegrir a honra e a imagem pública, sejam vazadas à imprensa antes da devida apreciação pela Justiça."
Defesas
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sugeriu que o relatório da Polícia Federal não merece resposta. A PF sustentou, na conclusão do inquérito que investigou o "quadrilhão" do PMDB na Câmara, que a cúpula do partido participava de uma organização criminosa, voltada para obtenção de vantagens indevidas na administração pública.
"O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informa que só irá se pronunciar quando e se houver acusação formal contra ele que mereça resposta", diz a nota, assinada pela Assessoria de Comunicação da Casa Civil.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, disse que a Polícia Federal não agiu de forma democrática ao "vazar" as conclusões do inquérito que investigou o "quadrilhão" do PMDB na Câmara, sem dar conhecimento aos citados no relatório. "Jamais participei de qualquer grupo para a prática de ilícito. Repudio a suspeita", reagiu o ministro.
Segundo o relatório final da PF, há indícios de que o presidente Michel Temer, Moreira e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha cometeram crimes de corrupção. As investigações apontaram que integrantes da cúpula do PMDB participavam de uma organização criminosa, com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas na administração pública.
"Responderei de forma conclusiva quando tiver acesso ao relatório do inquérito. Lamento que tenha que falar sobre o que ainda não conheço. Isto não é democrático", afirmou Moreira Franco.