Brasília - Enquanto os brasileiros se desdobram para encaixar as despesas no orçamento, os parlamentares nem de longe têm a mesma preocupação. O aumento recente no preço da gasolina, por exemplo, que deixou boa parte da população indignada, não teve impacto na vida dos deputados federais, já que eles não precisam pagar combustíveis com o salário de R$ 33,7 mil.
Para arcar com esses e outros tipos de gastos, como alimentação e hospedagem, eles têm direito à chamada cota parlamentar, pela qual a Câmara reembolsa o dinheiro que eles usam com essas despesas.
O valor varia de acordo com o estado de origem do deputado: de R$ 39.503,61 por mês, para os de Tocantins, a R$ 44.632,46, para os acrianos. A margem de ressarcimento é maior de acordo com a distância do estado até Brasília — a lógica é que, quanto mais longe, mais cara é a passagem.
Além de pagar o combustível dos próprios veículos, os brasileiros também enchem o tanque dos parlamentares. Só até julho deste ano, a Câmara reembolsou R$ 3,7 milhões aos deputados por gastos com “combustíveis e lubrificantes”, segundo levantamento do Correio Braziliense.
Isso sem contar os R$ 5,8 milhões que eles usaram para alugar carros. Caso prefiram não dirigir, os deputados podem também chamar um táxi ou Uber, como faz boa parte dos brasileiros, com a diferença que basta apresentar uma nota fiscal para que eles sejam ressarcidos com dinheiro público. Junto com pedágios e estacionamentos, a Câmara reembolsou R$ 216,6 mil entre janeiro e julho com esse tipo de gasto.
Para viagens mais longas — embora recentemente um deputado tenha feito o trajeto do aeroporto de Belo Horizonte a Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, com Uber, pelo qual pagou R$ 291 —, é possível comprar passagens aéreas ou fretar jatinhos e até lanchas, tudo reembolsado pela cota, sem que precisem encostar nos salários. Com todas essas opções, os deputados escolheram gastar mais com fretamento de aviões do que com passagens aéreas este ano. A Câmara ressarciu em R$ 583,8 mil o gasto com bilhetes de avião e em R$ 767,5 mil o aluguel de aeronaves.
Reembolso de R$ 39 mil por viagem ao Paraná
Os exemplos dos gastos exorbitantes dos parlamentares brasileiros são muitos. Em fevereiro, o deputado Giocobo (PR-PR), primeiro-secretário da Casa, pediu reembolso de R$ 39 mil por apenas uma viagem de Foz do Iguaçu (PR) a Brasília, com uma parada em Cascavel (PR). Para fazer o trajeto, alugou um jatinho executivo Learjet 45. Atualmente, uma passagem de avião de Foz do Iguaçu para Brasília custa por volta de R$ 500. Com o valor do aluguel da aeronave, daria para fazer 50 viagens de ida e volta entre os destinos.
O deputado não justificou o preço excessivo da viagem, mas a assessoria de imprensa ressaltou que ele usou valores permitidos pela cota e estava exercendo função parlamentar nas ocasiões.
Entre janeiro e julho, Giacobo gastou R$ 160 mil da cota parlamentar com o mesmo tipo de despesa. “Esse dinheiro está previsto no Orçamento da Câmara, mas vem do pagamento de impostos dos brasileiros. São gastos, muitas vezes, exorbitantes, porque muitos parlamentares veem a cota como uma complementação do salário deles. E não era para ser, era para arcar com os custos do mandato. Deveriam passar um pente-fino”, defendeu o especialista em gastos públicos Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas.
Mesmo que Cascavel tenha sido parada obrigatória, a viagem de Foz do Iguaçu para lá não custa nem R$ 100 de ônibus. A menos de duas horas de carro, a distância de 140 quilômetros é menor que o trajeto de Brasília a Goiânia (210 quilômetros), que, por mais perto que seja da capital, também é roteiro dos jatinhos alugados pelos parlamentares. O deputado goiano Alexandre Baldy (Podemos), por exemplo, gastou R$ 5,9 mil para fazer esse trecho, que dura 45 minutos de avião, em junho.
FRETAMENTO DE AERONAVE Segundo a assessoria de imprensa do deputado, na data, Baldy precisava cumprir duas agendas em horários próximos, uma em Goiânia, com governador Marconi Perillo, e outra na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Em razão dos altos valores das passagens aéreas que se aproximavam de R$ 2.500,00 (por pessoa/trecho), ele optou pelo fretamento de uma aeronave, na qual realizou o trajeto acompanhado de um assessor”, justificou.
O deputado Paes Landim (PTB-PI) gastou este ano R$ 113,5 mil com fretamento de aviões, despesa justificada pela “necessidade de viajar às bases”. O gabinete informou que, no caso dele, era necessário o fretamento porque os municípios são distantes. Se ultrapassar o valor da cota em um mês, não tem problema: a Câmara permite que os deputados gastem além do limite mensal, desde que compensem nos próximos meses. Na prática, os valores são antecipados indiscriminadamente, de acordo com a necessidade de cada parlamentar. O saldo não usado pelo deputado em determinado mês acumula-se até dezembro.