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Estado de Minas

Fraude em transporte escolar em Esmeraldas pode ter causado morte de adolescente

Segundo Polícia Civil e Ministério Público, os contratos eram superfaturados e não havia fiscalização das condições dos ônibus. Em 2015, um adolescente caiu do veículo


postado em 17/07/2017 18:56 / atualizado em 17/07/2017 20:08

A operação teve a participação de promotores de Justiça, delegados e investigadores da Polícia Civil (foto: Alexandre Guzanche/EM/D.A Press)
A operação teve a participação de promotores de Justiça, delegados e investigadores da Polícia Civil (foto: Alexandre Guzanche/EM/D.A Press)

O esquema de corrupção envolvendo o transporte escolar em Esmeraldas, na Região Metropolitana, não lesou apenas os cofres públicos. Ao investigar o superfaturamento nos contratos e o pagamento de propinas a empresários e políticos, a Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais atribuíram a morte de um adolescente de 13 anos, em 2015, ao descaso da Prefeitura.

Há dois anos, um estudante caiu do ônibus e morreu ao ser atropelado pelo veículo. O caso ainda está sob investigação, mas para a Polícia Civil e o MP, a causa da morte pode ser creditada à falta de fiscalização sobre as empresas responsáveis pelo serviço e as condições dos veículos.

Na manhã desta segunda-feira, policiais e promotores de Justiça deflagraram uma operação que levou para a prisão 14 pessoas – entre elas Flávio Leroy e Glacialdo de Souza, ambos ex-prefeitos de Esmeraldas.

As investigações apontaram que os políticos faziam parte de um esquema de fraude em licitações e contratos para o transporte escolar no município.

As irregularidades ocorreram entre 2009 e 2016, período em que um grupo de sete empresas disputavam os contratos entre si, orçados geralmente entre R$ 5 e 6 milhões anuais. Algumas delas pertenciam aos mesmos empresários, que usavam nomes de laranjas para mascarar o conluio.

Os contratos vigoravam durante 12 meses e eram renovados anualmente, em um esquema que previa o rateio dos valores, que eram superfaturados.

“Eles não faziam as licitações e contratavam as empresas em caráter emergencial. Além do sobrepreço nas contratações, os veículos estavam em péssimas condições, tanto que um aluno caiu e morreu”, afirmou Fábio Moraes Werneck Neto, delegado de Esmeraldas.

De acordo com o delegado, o serviço era prestado sem qualquer tipo de fiscalização – embora o pagamento fosse feito por quilômetro rodado. O policial afirmou ainda que há indício de pagamento de propina para políticos, mas ele não revelou os nomes para não atrapalhar as investigações. Ainda não foi contabilizado qual teria sido o prejuízo para os cofres públicos.

Licitação


Durante a operação, foram apreendidos documentos, veículos, celulares, computadores e pendrives. Os envolvidos poderão responder a processos por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção e improbidade administrativa. As sanções envolvem prisão, perda de bens, devolução de dinheiro ao erário e suspensão dos direitos políticos.

Também serão investigados contratos firmados pelas empresas com prefeituras de Contagem, Brumadinho e Mateus Leme.


Segundo a Polícia Civil e o MP, não há indício de que a atual administração de Esmeraldas esteja praticando o mesmo crime. No início do ano houve uma contratação para o transporte das crianças mediante um edital público, em caráter emergencial. Há duas semanas foi concluído o processo licitatório para o serviço. As empresas envolvidas no esquema não participaram da disputa.

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