Ponto alto de uma semana que promete ser ainda mais turbulenta para Michel Temer, o deputado Sérgio Zveiter (PMDB), relator da denúncia por corrupção passiva contra o presidente, apresenta hoje às 14h30 seu parecer sobre a admissibilidade da acusação feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com a perspectiva de derrota na comissão, Temer, que antecipou seu retorno da Alemanha, onde participou da cúpula do G-20, se reuniu neste domingo (9), no Palácio do Jaburu, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), para discutir “conjunturas políticas”.
À noite, as articulações continuaram no Palácio da Alvorada, onde o presidente recebeu líderes de partidos aliados – Temer também está de olho na votação da reforma trabalhista amanhã, com expectativa de embates entre senadores em plenário (leia na página 8).
Após a leitura do relatório na tarde desta segunda-feira, haverá um pedido de vista, que suspende a discussão por duas sessões do plenário da Câmara, uma amanhã e outra na quarta-feira pela manhã. A partir das 11h de quarta-feira, portanto, a CCJ deve iniciar a discussão do parecer. Se o calendário da comissão for cumprido, os deputados devem votar o processo já na quinta-feira.
A votação na comissão será nominal e por meio eletrônico, dizendo sim ou não ao relatório, que pode ser a favor ou contra a abertura do processo contra o presidente. Qualquer que seja o resultado, ele será definido por maioria simples dos 66 deputados titulares da CCJ. Mesmo se o parecer for rejeitado, ele deverá ser votado pelo plenário.
A denúncia contra Temer por corrupção passiva tem como base as gravações e depoimentos de delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS e outras empresas. A defesa de Temer já entregue à CCJ rebate as acusações dizendo que não há provas do envolvimento do presidente em nenhum crime e que a denúncia se baseia em suposições. A expectativa é de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente nas próximas semanas novas denúncias contra o presidente.
ARTICULAÇÕES Temer passou cerca de uma hora com os presidentes do Senado e da Câmara para conversar sobre o agravamento da crise política e a da denúncia da PGR contra ele. O Planalto quer acelerar a votação da denúncia, impedindo que os parlamentares entrem de férias, em 18 de julho, com as acusações contra o presidente ainda em aberto. Aliados de Temer tentam também articular a suspensão do recesso.
Primeiro na linha sucessória do Palácio do Planalto, Rodrigo Maia poderá assumir interinamente o cargo por até seis meses caso a Câmara acate a denúncia e autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquérito contra o presidente. O afastamento só se dá após análise da Justiça, mas antes é necessário aval do plenário da Câmara por ao menos 342 votos. Maia tem dado declarações públicas em que enfatiza sua lealdade a Temer. Ele não tem feito movimentos para minar a sustentação dada ao presidente no Congresso, mas já recebeu em sua casa dezenas de deputados que participam dessas articulações.
DANÇA DAS CADEIRAS Entre os líderes da base aliada, a movimentação em busca de votos a favor de Temer continuou a todo vapor nos últimos dias. O vice-líder da bancada do PMDB, deputado Carlos Marun, assumirá o posto de titular na comissão no lugar de José Fogaça (PMDB). Membro da chamada “tropa de choque” do presidente, Marun abriu a temporada de trocas na CCJ.
O PTB também pretende tirar Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), notório opositor do governo, da titularidade da comissão. Faria de Sá vai para suplência no lugar de Giovani Cherini (PR-RS) e para a vaga de titular do PTB será designado Nelson Marquezelli (SP). Na bancada do PSD, Evandro Roman (PR) substituirá Expedito Netto (RO) como titular.
O esforço dos partidos da base aliada é garantir que governistas tenham prioridade de voto na apreciação do relatório do deputado Sérgio Zveiter. Como a perspectiva é de que o parecer será pela admissibilidade da denúncia, os governistas atuam para reverter o cenário ruim e avisam que podem fazer mais substituições.
Só o Solidariedade fez quatro trocas nos últimos dias. Primeiro saiu Major Olímpio (SD-SP), que votaria contra o governo, e entrou o líder da bancada, Áureo (SD-RJ), na vaga do titular. Olímpio foi para a suplência. Na sequência, Áureo deixou a vaga de titular e indicou Laércio Oliveira (SD-SE), reconhecido governista. Em uma vaga de suplente cedida pelo PROS, o Solidariedade formalizou a indicação de Wladimir Costa (SD-PA). Costa ficou conhecido na Casa por ser defensor do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, mas, no dia da votação da cassação no colegiado, traiu o aliado e mudou de posição diante da pressão da opinião pública.
Enquanto isso...
...Pedido de suspensão é negado
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou ontem mandado de segurança de deputados do PDT que tentava suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer CCJ da Câmara dos Deputados. O pedido é assinado pelos deputados Afonso Antunes da Motta e André Figueiredo. Para eles, era necessário suspender o andamento na CCJ até que o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da comissão, pautasse para votação os pedidos protocolados sobre a convocação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.