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Estado de Minas

Conheça os candidatos que poderão substituir Rodrigo Janot

São requisitos para ocupar o cargo ter mais de 35 anos, notável saber jurídico e ser membro do Ministério Público Federal (MPF). Além de ser escolhido pelo presidente da República, é preciso que o nome indicado ao posto seja aprovado por maioria absoluta do Senado Federal


postado em 25/06/2017 06:00 / atualizado em 25/06/2017 08:12

Da esquerda para a direita, na parte superior: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko e Franklin Rodrigues da Costa. Na parte inferior: Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Cureau(foto: Montagem/Arquivo/EM)
Da esquerda para a direita, na parte superior: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko e Franklin Rodrigues da Costa. Na parte inferior: Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Cureau (foto: Montagem/Arquivo/EM)

Na próxima terça-feira, 1,3 mil procuradores da República votarão para eleger uma lista tríplice de postulantes ao cargo máximo do Ministério Público Federal. Eles devem escolher, dentre os oito candidatos que se apresentaram, quem conduzirá, ao logo do próximo biênio, as investigações da Lava-Jato, iniciada em 2014.

O PMDB, partido do qual Temer é presidente licenciado, apoia a indicação de Raquel Dodge. Bastante ligada ao presidente e aos caciques peemedebistas, ela é uma procuradora de carreira reconhecida e tem grandes chances de figurar entre os três mais votados. Mesmo que não esteja, há quem defenda que ela seja indicada mesmo assim.

De acordo com a Constituição Federal, são requisitos para ocupar o cargo ter mais de 35 anos, notável saber jurídico e ser membro do Ministério Público Federal (MPF). Além de ser escolhido pelo presidente da República, é preciso que o nome indicado ao posto seja aprovado por maioria absoluta do Senado Federal, ou seja, por 49 senadores. Conheça todos os candidatos:

Carlos Frederico Santos
Subprocurador-geral da República, com atuação na área criminal no Superior Tribunal de Justiça e conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público Federal. É mestre em direito e especialista em direito público pelo UniCEUB. Foi secretário-geral do Ministério Público Federal no período de 2005 a 2010 e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR por dois mandatos, de 1999 a 2003. Foi precursor da lista tríplice para procurador-geral da República, a qual foi instituída e elaborada, pela primeira vez, no seu segundo mandato como presidente da ANPR.

Eitel Santiago de Brito Pereira
Subprocurador-geral da República e atua perante a terceira seção do STJ. Também oficiou em processos cíveis no STF, com assento na Primeira Turma. Foi corregedor-geral, conselheiro do Conselho Superior por três biênios. Atuou como procurador da República em Rondônia, no Distrito Federal e na Paraíba. Professor concursado da UFPB em direito constitucional, fez cursos de especialização, no Brasil e no exterior, e é mestre em constituição e sociedade pelo IDP, além de autor de cinco livros jurídicos. Ingressou no Ministério Público Federal em 1984.

Ela Wiecko
Subprocuradora-geral da República, oficiou perante o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral. Hoje oficia no STF em matéria cível. Já atuou como coordenadora da Câmara de Direitos Indígenas e Comunidades Tradicionais, bem como em matéria de Patrimônio Público e Social. Já foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão, corregedora-geral, ouvidora-geral e vice-procuradora-geral da República. Atualmente coordena a Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização dos Atos Administrativos.

Franklin Rodrigues da Costa
Subprocurador-geral da República e bacharel em comunicação e direito, e possui pós-graduação pela UnB. Atuou como procurador dos Direitos do Cidadão e Eleitoral, e como professor na pós-graduação na Universidade Católica de Brasília de 2002 a 2010. Realizou conferências sobre direitos humanos, participou de comissões no Ministério da Justiça para apuração de torturas em presídios brasileiros, atuação de grupos de extermínio, elaboração de normas de edificações de presídios e de segurança nos estádios.

Mario Luiz Bonsaglia

Ingressou no MPF em 1991, ocupa o cargo de subprocurador-geral da República, com designação para atuar em feitos criminais da 5ª e 6ª Turmas do STJ e em sessões da 2ª Turma, de direito público. Atual conselheiro e vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (biênios 2014-2016 e 2016-), bem como coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (biênios 2014-2016 e 2016-), que trata do sistema prisional e controle externo da atividade policial. Já atuou como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. É doutor em direito do estado pela Universidade de São Paulo.

Nicolao Dino Neto
Subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral eleitoral. Atuou no Conselho Nacional do Ministério Público como conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. Foi membro suplente da 2ª e 4ª Câmaras de Coordenação e Revisão, coordenou a Câmara de Combate à Corrupção do MPF, foi diretor-geral da ESMPU, Secretário de relações institucionais do MPF, Procurador regional eleitoral, procurador regional dos Direitos do Cidadão e procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão. É mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Raquel Elias Ferreira Dodge
Subprocuradora-geral da República e oficia no Superior Tribunal de Justiça em matéria criminal. Integra a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de assuntos relacionados ao consumidor e à ordem econômica. É membro do Conselho Superior do Ministério Público pelo terceiro biênio consecutivo. Foi coordenadora da Câmara Criminal do MPF, membro da 6ª Câmara, procuradora federal dos Direitos do Cidadão Adjunta. Atuou na equipe que redigiu o I Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, e na I e II Comissão para adaptar o Código Penal Brasileiro ao Estatuto de Roma. Atuou na Operação Caixa de Pandora e, em primeira instância, na equipe que processou criminalmente Hildebrando Paschoal e o Esquadrão da Morte. É mestre em direito pela Universidade de Harvard.

Sandra Cureau
Subprocuradora-geral da República. Já foi vice-procuradora-geral da República, vice-procuradora-geral Eleitoral, procuradora-chefe na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, procuradora regional eleitoral, membro titular do Conselho Superior do Ministério Público Federal, membro titular da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) e coordenadora da 4ª CCR. Atuou perante o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. A partir de 2013, foi designada para atuar perante o Superior Tribunal de Justiça, integrando o Núcleo de Tutela Coletiva. Cursou mestrado na UERJ e é doutoranda em direito na Universidade de Buenos Aires.


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