Autorizados pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, juízes auxiliares da Corte começaram a ouvir novamente cada um dos 77 executivos da Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada na Operação Lava-Jato. A expectativa é concluir as audiências até a segunda semana de fevereiro. Cármen Lúcia deverá repassar os processos para o novo relator, que será escolhido entre os demais nove ministros da corte. A decisão deve acontecer após o recesso do judiciário, que termina no próximo dia 1º.
Com isso está descartado passar a relatoria da Lava-Jato no STF - fundamental para que as acusações feitas nessas delações possam ser investigadas-, ser repassada para o novo ministro na vaga deixada pelo ministro Teori Zavasck, morto em acidente aéreo na última quinta-feira (19). O futuro ministro do STF , conforme determina a Constituição, é indicado pelo presidente da República e sabatinado pelo Senado para ser empossado no cargo. O presidente Michel Temer também já anunciou que só indicará o substituto de Zavascki após Cármen Lúcia distribuir esse o processo da Lava-Jato. Temer é um dos políticos envolvidos em acusações de corrupção nas delações da Odebrecht.
Audiências
As audiências para ouvir novamente os 77 executivos da Odebrecht são procedimento previsto para a homologação dos acordos. Feito esse procedimento, é conferido validade jurídica para o Ministério Público pedir investigações com base nos cerca de 950 depoimentos já prestados na delação premiada dos executivos.
Nessas entrevistas, os juízes apenas perguntam se os delatores prestaram informações de livre e espontânea vontade, sem coação por parte dos investigadores do Minsitério Público.
É um dos últimos passos antes da homologação, que deverá ser feita por Cármen Lúcia assim que forem concluídas. As delações poderão ser homologadas de forma paulatina, à medida que forem chegando ao STF. Ou até mesmo fatiada, com investigados com foro privilegiado ficando sob responsabilidade de julgamento do STF e os demais acusados com o processo rolando na justiça comum.
Nessa terça (24), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu agilidade na homologação dos acordos. Isso permitirá a Cármen Lúcia, como plantonista durante o recesso do Judiciário, homologar as delações, mesmo sem a definição de um novo relator para os processos.
As audiências são feitas pela mesma equipe do ministro Teori Zavascki. Assim, assessores do gabinete recebem os delatores no STF ou viajam até as cidades em que eles moram ou estão presos.