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Estado de Minas

Em dia com a política


postado em 09/12/2016 12:00 / atualizado em 09/12/2016 12:11

Giro de Temer pelo Nordeste

O presidente Michel Temer tem programada para hoje viagem por estados do Nordeste, região que ainda é considerada um reduto mais ligado à ex-presidente Dilma Rousseff. A agenda será voltada para obras da transposição do Rio São Francisco e também prevê a assinatura de renegociação de dívidas de agricultores. O cronograma começa por Caruaru (PE), para inspeção e atos de assinatura de obra em barragem. Na sequência, Temer desembarca na cidade baiana de Paulo Afonso e segue para Salgueiro (PE), onde visitará a estação de bombeamento do reservatório do programa de integração do São Francisco. Em junho, ainda como interino, Temer chegou a agendar viagens para o Nordeste, mas decidiu cancelar as visitas programadas para Arapiraca (AL) e Floresta (PE) para concentrar os esforços para o envio à Câmara da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece um teto para o gasto público.

Mulheres em fuga

A ONG Cáritas divulgou, durante debate no Memorial Getulio Vargas, no Rio, que o número de mulheres que pedem refúgio no Brasil aumentou desde 2014, passando de 30,1% para 40,4% em 2015 e para 42,3% do total das solicitações feitas até novembro de 2016. A responsável pelas relações institucionais do Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas do Rio de Janeiro, Nina Queiroga, diz que esse aumento pode estar relacionado às violações que elas sofrem em seus países. Ela cita a República Democrática do Congo, um dos países com maior número de pedidos de refúgio no Rio de Janeiro, que passa por uma guerra há 20 anos e que já deixou 6 milhões de mortos. Na linha Os servidores do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão terão agora que andar na linha. Portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem traz o código de conduta para seus agentes. A norma orienta sobre condutas relativas ao uso de redes sociais, recebimento de presentes e outros benefícios, além de trazer esclarecimentos sobre casos de conflito de interesse e sobre o uso do cargo público pelos agentes. A justificativa do ministério para a adoção das regras é “fortalecimento da imagem institucional do ministério e do caráter ético dos servidores, a criação de ambiente adequado ao convívio social e a promoção da prática de princípios de conduta”.

Lobby regulamentado

Uma década depois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.202/07, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a controversa prática de lobby no país. A proposta, que tramita na Câmara desde 2007, propõe disciplinar a movimentação de pessoas e grupos no Parlamento, que diariamente tentam influenciar os parlamentares em votações de matérias de interesse de categorias ou setores da sociedade. O texto define a prática de lobby como “representação de interesses nas relações governamentais”, com o objetivo de interferir diretamente nas decisões do poder público, em especial do Legislativo. O projeto, porém, prevê que a regulamentação também será válida para o Executivo e o Judiciário. O projeto ainda terá de ser votado em plenário.

Decretos oportunistas

A vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves (PT), aproveitou sua interinidade para assinar três decretos que estão causando polêmica na capital da Operação Lava-Jato. Durante uma viagem do prefeito Gustavo Fruet (PDT) ao México, ela mandou retirar da ficha funcional dos grevistas as faltas relacionadas às greves de 2014 e 2015, transformou em utilidade pública um terreno ocupado por cerca de 1,2 mil famílias e ainda fez uma homenagem ao advogado trabalhista e ex-deputado federal Edésio Passos, falecido em agosto. Nenhum dos decretos foi publicado até agora por recusa do secretário de Governo, Ricardo Mac Donald. Quem vai ter de resolver o impasse em sua volta do exterior é o prefeito, que não foi reeleito.

PINGAFOGO

Além do giro pelo Nordeste, o presidente deve fazer na semana que vem sua primeira viagem à região Norte, possivelmente no Pará, em uma agenda que está sendo costurada com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que é da região. Uma queda de braço entre o Ministério do Meio Ambiente e o governo de Goiás está impedindo a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. O problema é que o aumento da área avança sobre uma próspera região de plantação de soja.

Enquanto isso...

No local vivem espécies como o pato-mergulhão, em risco de extinção e com apenas 200 exemplares em todo o mundo, 70 deles na região da Chapada dos Veadeiros (GO). Considerado uma das 10 aves aquáticas mais ameaçadas do planeta, o pato-mergulhão está na lista das 32 espécies da fauna que podem desaparecer na região do parque. Vinte e quatro horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar liminar que afastava o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, foi comemorado discretamente o Dia da Justiça. Na verdade, juízes e promotores se veem hoje no olho do furacão por ter direito a vencimentos acima do teto constitucional e regalias que passam longe dos trabalhadores brasileiros.


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