Rio de Janeiro - Em protesto contra a possível extinção do Aluguel Social, programa assistencial temporário do governo fluminense para pessoas pobres que perderam suas moradias, cerca de 100 famílias foram para a frente da Assembleia Legislativa do Rio nesta quinta-feira, 10. A proposta é parte do pacote de medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) ao Legislativo. Foi a terceira manifestação contra o pacote em três dias. Não houve confusão: uma barreira de policiais militares bloqueou as escadarias da Casa e inviabilizou qualquer tentativa de invasão.
Segundo a Secretaria de Assistência Social, 9.640 famílias recebem o benefício. Dessas, 5.140 foram removidas por estarem em áreas de risco e 4.500 por obras do Programa de Aceleração do Crescimento. O valor mensal gasto pelo governo com o Aluguel Social é de R$ 4,2 milhões, retirados do Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social. Cada família recebe, em média, R$ 400 ao mês. Aprovado o pacote, o programa seria extinto a partir de junho de 2017. O governo estima economizar R$ 74,1 milhões por ano.
Participaram do protesto famílias retiradas de casa pelo governo até quatro anos atrás e nunca reassentadas, ao contrário do que prometera o poder público. Segundo a Defensoria Pública do Estado, 35% dos beneficiários perderam suas casas por determinação do Estado.
Há quatro meses o governo tem atrasado o depósito. O repasse é garantido pela Defensoria por meio de medidas judiciais. Setembro e outubro ainda não foram pagos. O carpinteiro Francisco Silva Balbino, de 48 anos, a mulher e os seis filhos foram retirados pelo governo da casa onde moravam, no bairro do Caju, região central, em 2013. O Estado teria prometido construir um conjunto habitacional no local, mas nenhuma obra foi iniciada. "A dona da casa onde moro, em Duque de Caxias, já avisou que se eu não pagá-la vai pedir o imóvel de volta. Não consigo emprego e não sei o que fazer." .
Segundo a Secretaria de Assistência Social, 9.640 famílias recebem o benefício. Dessas, 5.140 foram removidas por estarem em áreas de risco e 4.500 por obras do Programa de Aceleração do Crescimento. O valor mensal gasto pelo governo com o Aluguel Social é de R$ 4,2 milhões, retirados do Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social. Cada família recebe, em média, R$ 400 ao mês. Aprovado o pacote, o programa seria extinto a partir de junho de 2017. O governo estima economizar R$ 74,1 milhões por ano.
Participaram do protesto famílias retiradas de casa pelo governo até quatro anos atrás e nunca reassentadas, ao contrário do que prometera o poder público. Segundo a Defensoria Pública do Estado, 35% dos beneficiários perderam suas casas por determinação do Estado.
Repasse
Há quatro meses o governo tem atrasado o depósito. O repasse é garantido pela Defensoria por meio de medidas judiciais. Setembro e outubro ainda não foram pagos. O carpinteiro Francisco Silva Balbino, de 48 anos, a mulher e os seis filhos foram retirados pelo governo da casa onde moravam, no bairro do Caju, região central, em 2013. O Estado teria prometido construir um conjunto habitacional no local, mas nenhuma obra foi iniciada. "A dona da casa onde moro, em Duque de Caxias, já avisou que se eu não pagá-la vai pedir o imóvel de volta. Não consigo emprego e não sei o que fazer." .