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Estado de Minas

Prefeito em Minas com mandato cassado em 2012 é eleito em 2016

Após ficar 12 anos no comando de Biquinhas, na Região Central de Minas, incluindo quatro anos de gestão da mulher, produtor rural teve mandato cassado em 2012, mas reassume em 2017


postado em 07/11/2016 06:00 / atualizado em 07/11/2016 07:18


Alternância de poder, inerente à democracia, é uma característica da política da qual os moradores de Biquinhas, município de 2,7 mil habitantes, a 207 quilômetros de Belo Horizonte, na Região Central de Minas, já sentem saudade. Depois de administrar a cidade por 12 anos, incluindo quatro anos de gestão de sua companheira, Valquíria de Oliveira, o produtor rural e prefeito eleito Arisleu Ferreira Pires (PSDB), de 52 anos, retornará ao poder em 2017, depois de ter tido o mandato cassado em 2012. Caso contrário, seriam 20 anos à frente da Prefeitura de Biquinhas, batendo o recorde até mesmo da dupla Hugo Chávez, já falecido, e Nicolás Maduro, no comando da Venezuela há 18 anos.

Arisleu se orgulha da façanha e diz que ganhou seis eleições para a prefeitura com a seguinte receita: “Trabalhar para o povo e fazer o bem”. Em 2012, entretanto,  depois de ganhar sua quinta eleição, teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte reconheceu que Arisleu e Valquíria de Oliveira viviam em união estável havia mais de 10 anos”, o que é vedado para fins eleitorais pela Constituição. Uma decisão inédita no país, à época.

Coreto da Praça da Matriz, no município de Biquinhas, que tem apenas 2,7 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE(foto: Prefeitura Municipal de Biquinhas/Arquivo)
Coreto da Praça da Matriz, no município de Biquinhas, que tem apenas 2,7 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE (foto: Prefeitura Municipal de Biquinhas/Arquivo)

Natural da vizinha Abaeté, Arisleu assumiu a Prefeitura de Biquinhas pela primeira vez em 1997. Reelegeu-se em 2000 e, como não poderia concorrer novamente, lançou a candidatura da companheira em 2004 e ela administrou a cidade até 2008.

Em 2012, ele se candidatou novamente e se elegeu, quando foi denunciado e teve o registro cassado. “Ela nunca foi minha mulher; tínhamos apenas um vínculo afetivo”, afirma ele.  Apesar de eleito, Arisleu ainda está com uma pendência em seu registro, aguardando decisão do TSE. A ligação entre o prefeito eleito e Valquíria, entretanto, fica clara na própria fala de Arisleu quando diz que ganhou “todas as últimas seis eleições em que concorreu”, porque o mandato dela está incluído.

De acordo com decisão do TSE, a eleição da companheira do prefeito fere o disposto no parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição, no sentido de que “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

Na sessão, o ministro Dias Toffoli  leu depoimentos de moradores da cidade nos quais afirmam que a relação de Arisleu e Valquíria é fato público e notório, tendo o prefeito eleito inclusive construído uma casa nos fundos do terreno de propriedade da sogra. Na sociedade de Biquinhas, segundo os mesmos depoimentos, Arisleu e Valquíria se apresentam como marido e mulher, sendo que ela é conhecida como “Valquíria do Arisleu”. “Diante desse contexto, a jurisprudência do TSE firmou-se no sentido de reconhecer o vínculo relativo à união estável para fins de inelegibilidade do artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal”, afirmou Toffoli.

ELEITORES DE OUTRAS CIDADES Alguns moradores, no entanto, reagem à hegemonia de Arisleu dizendo que ele arregimenta seus eleitores em outras cidades, transfere os títulos para Biquinhas e ainda arca com as despesar de transporte e alimentação para os eleitores “estrangeiros” da cidade. Para comprovar a tese, moradores como G. e R., que pediram para não serem identificados, afirmam que Biquinhas tem mais eleitores do que habitantes, desafiando a lógica da política. “Tenho fotos do ex-prefeito transportando eleitores. E reafirmo isso diante de qualquer juiz”, diz R. G. também confirma a compra de votos ao revelar que Arisleu já teria  filmado comprando votos, para justificar uma vida tão longa no poder.

Mas se a explicação de Arisleu de que a sua escolha para administrar é em razão do “bem que faz ao povo”, as suas seguidas administrações fizeram crescer o seu patrimônio. De acordo com o declarado à Justiça Eleitoral, em 2008, Arisleu tinha patrimônio de R$ 151,6 mil, que saltou para R$ 576,9 mil em 2016. Em oito anos, isso significa crescimento de 380%. Em sua declaração de bens, constam duas fazendas em Biquinhas, avaliada sem R$ 203 mil, uma casa de R$ 118 mil, aplicações financeiras de R$ 215 mil, um carro e uma moto. Arisleu diz que suas fazendas são apenas “uma terrinha”.

O prefeito eleito minimiza a acusação de compra de votos, que teria chegado a R$ 500 mil. “Minha campanha não teve dinheiro. Fiz tudo apenas com voluntário. Recebi apenas R$ 10 mil do meu partido”, garante. No entanto, diz não saber o custo dos gastos de sua  eleição, mas arrisca: “Não deve ter sido mais do que R$ 12 mil ou R$ 15 mil”. Como não foi condenado, Arisleu pôde se candidatar novamente porque deixou de existir vínculo de parentesco na legislatura anterior, quando perdeu o mandato.

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