O prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), foi alvo de nova operação do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil de Minas Gerais, nesta quinta-feira. Ele teve prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pela suspeita de fraude e desvios de recursos públicos na compra de combustíveis da Empresa Municipal de Serviços Obras e Urbanização (Esurb). O prefeito afastado não foi encontrado e é considerado foragido da Justiça. A defesa dele nega as irregularidades. As investigações continuam em andamento.
Mesmo com a decretação da prisão, a candidatura de Ruy Muniz a novo mandato é mantida, tendo em vista que foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ainda conforme a legislação eleitoral, como é candidato, a partir do próximo sábado (15 dias da eleição), ele não poderá ser preso até o dia da votação.
Foram presos na operação “Tolerância Zero” o atual presidente da Esurb, Cristiano Junior; e o ex-presidente da empresa pública, Leonardo Andrade, atual secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável e Agricultura.
Hospitais
Ruy Muniz já tinha sido detido em 18 de abril deste ano, pela suspeita de prejudicar hospitais conveniados do SUS em Montes Claros para favorecer um hospital da entidade educacional de sua família. Inicialmente, ele ficou preso no Presídio Regional de Montes Claros e depois passou a cumprir prisão domiciliar, que foi revogada no final de agosto pelo Tribunal Federal da Primeira Região de Brasília.
Na semana passada, Ruy Muniz e a mulher dele, a deputada federal Raquel Muniz (PSD), foram alvo de operação da Polícia Federal e da Receita Federal, desencadeada para investigar suspeitas fraudes e sonegação de impostos pelas instituições de ensino e de saúde vinculadas à rede educacional, Sociedade Educativa do Brasil (Soebras), administrada pela família do casal. Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão e 11 pessoas foram levadas coercitivamente para prestar depoimentos.
Durante as investigações da “Operação Tolerância Zero”, foi verificado que um rápido aumento de consumo de combustíveis pela frota da Esurb, que passou de 15 mil litros em janeiro de 2013 para 25 mil litros em fevereiro do mesmo ano. Em maio do mesmo ano, o prefeito editou decreto, que autorizava a Esurb a realizar a subcontratação de outras empresas para executar obras públicas, permitindo assim, de acordo com as investigações, a participação de empresários investigados de participação em esquema fraudulento. Para apenas dois empresários foram pagos R$ 7,5 milhões, que seriam referentes à locação de máquinas.
Promissórias
Na operação deflagrada nesta quinta-feira também são investigadas suspeitas de irregularidades na compra da casa onde reside a familia de Ruy Muniz, localizada no Bairro Ibituruna. As suspeitas foram levantadas durante a Operação Catagênese, desencadeada em março de 2015 pelo Ministério Publico Estadual e Fazenda Estadual, que investigou esquema de desvios de verbas das prefeituras na compra de combustíveis.
Na ocasião, foram apreendidas promissórias de pagamento da casa em um posto investigado em Montes Claros. Ruy Muniz explicou que as promissórias estavam no cofre do posto porque a casa foi adquirida a prestações da mãe do dono do estabelecimento, sogra do ex-deputado Wilson Cunha, falecido em 2012 e que morava na residência. Na época, ele disse ainda que a vendedora apenas usou o cofre do posto do filho para “guardar” as promissórias e que o negócio não tinha nada a ver com venda de combustíveis para a Esurb. A mesma argumentação foi repetida nesta quinta-feira pela advogada Marilda Barbosa, que defende o prefeito afastado.
Também nesta quinta-feira, um advogado que atuou na questão de divisão de bens do espólio do ex-deputado Wilson Cunha disse que a casa foi vendida à família Muniz por cerca de R$ 4 milhões, com uma entrada R$ 1 milhão e outras duas promissórias de R$ 1,5 milhão cada uma. Uma delas deverá ser quitada até 2017 e outra teve o valor parcelado em R$ 27 mil. Ele também repetiu a alegação de que apenas estava sendo usado o cofre do posto para guardar as promissórias sem relação com a venda de combustíveis para a empresa municipal.