Os parlamentares saíram na sexta-feira para o “recesso branco”, chamado assim por não ser formal. Para cada dia haveria um custo superior a R$ 25 milhões, que foi multiplicado por 13 dias. Segundo a Constituição, os parlamentares têm direito ao recesso legislativo somente após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu liberar a folga mesmo assim.
Devido aos dias sem trabalho, o processo de cassação do mandato do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ficará para agosto. O novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que quer convocar um esforço concentrado de pelo menos dois dias por semana para votar matérias importantes para o governo. Estão na pauta, com urgência, duas medidas caras ao Palácio do Planalto: o projeto de renegociação da dívida dos estados e o que muda o regime de partilha do pré-sal.
Além desse período até agosto que ficará sem votações, antes mesmo de sair para o recesso, a Câmara passou 13 dias sem votar projetos devido à suspensão de sessões deliberativas por causa das festas juninas. O texto do relatório da LDO, de autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), foi votado na quinta-feira na Comissão Mista do Orçamento (CMO).
DÉFICIT Fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco avalia como “inoportuno” o recesso branco. “A meu ver, afronta a Constituição saírem sem ter votado a LDO. Em segundo lugar, a saída se torna mais inoportuna em função do rombo atual das contas”, avalia Castello Branco. “Esse recesso se torna ainda mais grave se for considerada a situação atual do país, o rombo nas contas, a necessidade da aprovação do projeto do teto de gastos, da situação econômica, de um déficit previsto para este ano de R$ 170,5 bilhões e R$ 139 bilhões para o ano que vem”, continua. Castello Branco lembra ainda que a volta do recesso coincidirá com o período de campanha para as eleições municipais e a Olimpíada.
Cientista político, o professor da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP) Rudá Ricci considera uma afronta à Constituição a saída para o recesso branco. Ricci foca sua crítica nos deputados do chamado “centrão”, composto por 13 partidos pequenos e médios que agregam parlamentares do “baixo clero”. “Estão se preocupando com a eleição municipal. Vão tirar férias para alimentar as bases eleitorais formadas por prefeitos e vereadores. O Brasil para eles não existe, o que existe é a base.”
Já o professor de Ciência Política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo Rui Tavares Maluf diz que, se comparado a outros países, o recesso brasileiro não é muito grande. Ele aponta que a folga nos trabalhos pode ser uma pausa importante para que se aproxime do período do desfecho em relação ao impeachment da presidente afastada Dilma.