O vice-prefeito de Montes Claros, no Norte de Minas, José Vicente Medeiros (PMDB), tomou posse como prefeito interino nesta segunda-feira. Ele assumiu o cargo, tendo em vista que o titular, Ruy Muniz (PSB), desde 18 de abril, está preso pela Polícia Federal, suspeito de prejudicar o funcionamento de quatro hospitais conveniados pelo SUS no município para beneficiar um hospital de rede educacional de propriedade de sua família. Na semana passada, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, que decidiu pela prisão preventiva, também determinou o afastamento cautelar de Muniz da chefia do Executivo, da qual o prefeito já tinha feito o pedido licença de 60 dias, aprovado pela Câmara de Vereadores.
Ao tomar posse, no final da manhã desta segunda-feira, em cerimônia realizada na Câmara Municipal, José Vicente disse que vai fazer o máximo para “cumprir as metas traçadas pelo prefeito Ruy Muniz” e que vai concluir as obras em andamento como asfaltamento de ruas e avenidas, construção de praças e melhoria da iluminação pública. Lembrou que enquanto muitas outras prefeituras enfrentam sérias dificuldades financeiras, em Montes Claros foram tomadas medidas para garantir o equilíbrio financeiro, citando o corte de gratificações, no início de abril.
Por outro lado, o prefeito em exercício disse que terá diálogo com os diversos segmentos e enfatizou que terá uma relação cordial com o Poder Judiciário, com o Ministério Publico Estadual e com o Ministério Publico Federal, sem citar, nesse contexto, o titular, que teve problemas com a Justiça, por causa da aplicação de recursos na saúde, e acabou sendo preso e afastado do cargo. Ele disse que nos próximos dias vai procurar as instituições do Poder Judiciário, para receber sugestões. “Não vou fazer nada que não tiver de acordo com a legislação”, afirmou o prefeito em exercício.
José Vicente também afirmou que pretende dar “tratamento fraternal” a todos os integrantes da Câmara Municipal, onde Muniz enfrenta a oposição radical de um grupo de sete vereadores. Apesar do prefeito em exercício sinalizar a “aproximação”, nenhum dos oito componentes da bancada da oposição compareceu à cerimônia.
Ruy Muniz foi preso preventivamente na manhã de 18 de abril, horas depois de a mulher dele, a deputada federal Raquel Muniz (PSD), ter votado a favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e ter elogiado o marido. Um dos motivos de sua prisão é que ele estaria ameaçando de morte as testemunhas no processo de investigações feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Publico Federal. A defesa nega as acusações e alega perseguição política.
Os advogados de defesa entraram com um pedido de reconsideração da decisão do desembargador Ney Bello, que foi negado pelo TRF. Eles anunciam que vão recorrer ao Tribunal Superior de Justiça (STJ), mas não disseram quando entrar com recurso. A ex-secretária de Saúde do Município, Ana Paula Nascimento, também foi presa, mas já foi liberada.
No último dia 10, Ruy Muniz passou mal no presídio regional de Montes Claros e foi levado o Hospital Prontosocor, em Montes Claros, com quadro de hipertensão, vômito e vertigem. Ele continua internado em área isolada do hospital sob escolta, podendo receber visitas no mesmo modelo do sistema prisional. Segundo os médicos, além de hipertensão, o prefeito preso também apresenta alteração neurológica.
Afastamento e recurso
Terça-feira, passada quando a Câmara de Vereadores já tinha aprovado o pedido de licença, Ruy Muniz foi notificado do afastamento do cargo em medida cautelar do TRF. O desembargador Ney Bello colocou como um dos pontos da decisão a informação de que Ruy Muniz teria continuado despachando de dentro da cadeia. “A permanência do acusado no exercício de cargo de prefeito tem gerado forte instabilidade institucional, verdadeiramente prejudicial ao regular funcionamento da coisa pública", ressaltou.
A informação de que o prefeito estaria despachando dentro da cadeia foi divulgada pelo Estado de Minas em 20 de abril, dois após sua prisão, com base em informação do secretário de Governo, Farley Menezes, de que ele assinou atos de autorização de asfaltamento de ruas, reforma de praças e de concessão de ponto facultativo aos servidores em 22 de abril. No entanto, a defesa de Muniz informou que vai recorrer da decisão e alega que houve “um equívoco” na informação divulgada, uma vez os atos não foram assinados pelo prefeito dentro da unidade prisional e que a comprovação disso é que não ocorreu a publicação dos referidos atos no Diário Oficial do Município após a prisão dele.