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Estado de Minas

Impeachment será votado dia 11 no plenário do Senado

Senador mineiro Antonio Anastasia assume relatoria do processo contra Dilma na comissão especial do Senado, que deve votar afastamento em 6 de maio, cinco dias antes do plenário


postado em 27/04/2016 06:00 / atualizado em 27/04/2016 07:36

Anastasia (E) conversa com Lindbergh Farias na comissão especial. Ele será o relator sob protesto de governistas, que apontam parcialidade no parecer contra a presidente Dilma (foto: Lula Marques/Agência PT)
Anastasia (E) conversa com Lindbergh Farias na comissão especial. Ele será o relator sob protesto de governistas, que apontam parcialidade no parecer contra a presidente Dilma (foto: Lula Marques/Agência PT)

A decisão dos senadores que pode afastar a presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo por até 180 dias, caso seja aceita a abertura do processo de impeachment, foi antecipada em uma semana. O novo calendário que leva a votação ao plenário para 11 de maio, em vez de 17 – como chegou a ser previsto inicialmente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – foi o primeiro gesto do relator do caso na comissão especial. O senador Antonio Anastasia (PSDB) foi eleito nessa terça-feira (26) para a função em meio a reações de governistas, que alegaram faltar a ele a isenção necessária ao cargo. Para a presidência foi escolhido o senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Escolhido com por 16 votos a 5, Anastasia apresentou as datas que foram aprovadas em seguida pelos colegas da comissão, determinando a apresentação do relatório no dia 4 e a votação pelo colegiado no dia 6. Depois disso, em 48 horas, sem contar o fim de semana, o relatório vai para a ordem do dia do Senado, onde precisa da aprovação por maioria simples. Ainda pelo cronograma, a acusação, formada pelos advogados Miguel Reale Junior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, será ouvida nesta quinta-feira. A defesa da presidente, que deve ser feita pelo advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, terá a palavra na sexta-feira.

Logo depois de eleito, Anastasia rebateu as críticas e prometeu serenidade. “Eles vão perceber, no curso do trabalho, essa minha serenidade, o senso de responsabilidade que tenho em todas as funções decorrentes do meu mandato de senador, inclusive de relator desse processo”, afirmou. O tucano disse ainda que seu relatório não precisa obrigatoriamente ser aceito pela comissão. “Vai ser colocada a minha posição e os senadores vão discuti-la. Então é bom ouvir tanto a defesa novamente, com fatos que eventualmente venha trazer, novos ou não, e também a acusação, em relação aos termos da denúncia original”, afirmou.

O relator disse que a análise deve ficar restrita aos pontos definidos pela Câmara, ou seja, as pedaladas fiscais e os créditos suplementares assinados pela presidente sem a autorização do Congresso. Um pedido da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) para incluir novos fatos, porém, será avaliado pelo grupo. O tucano adiantou que o parecer não vai avançar sobre o mérito da questão, mas apenas decidir se há indícios mínimos para sustentar o processo de impeachment na Casa. Para Anastasia, os prazos definidos são suficientes para ouvir todos e discutir o processo. “Um caso de impedimento presidencial é por natureza um caso complexo, que requererá a atenção, a dedicação de todos os senadores”, disse.

O tucano foi escolhido depois de muita polêmica e quase três horas de discussão. Os aliados de Dilma queriam alguém que fosse, em tese, imparcial. Anastasia é aliado direto do presidente nacional do PSDB e rival da presidente nas urnas, Aécio Neves, de quem foi vice-governador e sucessor no governo de Minas. O PT oficializou pedido para que Anastasia não fosse relator, argumentando que ele é parte interessada no processo. A alegação é que o PSDB também assinou o pedido de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.

Durante a escolha dos nomes, o líder do PT, senador Humberto Costa, disse que não seria adequado ter um tucano como relator, assim como não seria ter um petista. “Uma comissão assim começa muito mal. O ideal seria que pudéssemos construir aqui um nome que tivesse o apoio de todos”, disse. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou questão de ordem para que o advogado do PSDB, Flávio Henrique Costa Pereira, fosse incluído entre os autores da denúncia. O presidente da comissão, Raimundo Lira, negou, dizendo que o fato de o advogado representar autores da denúncia não o torna um denunciante.

O senador Aécio Neves elogiou a escolha do aliado, que, segundo ele, tem grandes qualidades. Outro que saiu em defesa do mineiro foi Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que chamou de chicana a tentativa dos governistas de impedir Anastasia de assumir a relatoria.

CALENDÁRIO DO AFASTAMENTO

Andamento do processo na comissão especial do Senado


28 de abril
Acusação contra a presidente Dilma fala à comissão especial sobre o pedido de impeachment

29 de abril
A defesa da presidente tem espaço para falar aos senadores

4 de maio
O senador Antonio Anastasia (PSDB) apresenta relatório dizendo se o pedido de impeachment deve ou não ser admitido

6 de maio
Comissão vota o relatório do senador Anastasia

11 de maio
O processo chega ao plenário para votação da admissibilidade do pedido de impeachment. Para aprovar a continuidade do pedido, é necessário que a maioria simples do Senado aprove, estando presentes pelo menos 41 senadores


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