Polícia Civil indicia prefeitos e servidores de Vespasiano e São José da Lapa

O inquérito policial da "Operação Catagênese", conduzido pela delegada da Polícia Civil Karen de Paula Soares, pede o indiciamento e a prisão dos prefeitos Carlos Murta e Francisco Fagundes de Freitas, respectivamente de Vespasiano e São José da Lapa, cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo o inquérito já encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas, , entre janeiro de 2013 e março de 2015, as prefeituras de Vespasiano e São José da Lapa realizaram pagamento irregular ao Posto de Combustíveis Energia Ltda. situado em Vespasiano, de cerca de R$ 700 mil e R$112 mil, respectivamente. O desvio seria realizado a partir do abastecimento de veículos efetuado por particulares que seriam pagos pelas prefeituras e pelo faturamento em duplicidade de cupons fiscais, sendo que um mesmo cupom era pago duas vezes pelos cofres públicos. Segundo o inquérito, os servidores municipais recebiam as notas fiscais emitidas pelo posto de gasolina e atestavam de forma fraudulenta a regularidade.

A "Operação Catagênese" foi conduzida pelo Núcleo de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais com Foro de Prerrogativa de Função, do qual participam o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil, desencadeada este ano a partir de um relatório de inteligência da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), que apontou a suspeita de venda de combustíveis para abastecimento da frota de 19 prefeituras. Os técnicos fazendários estimam que, somados, os prejuízos desses municípios possam chegar a R$ 20 milhões. Além de fraude em  licitações, a suspeita é a de que haveria pagamentos em duplicidade e por abastecimentos fictícios em veículos oficiais com quantidade acima da capacidade dos tanques.

Procurada ontem pela reportagem, a Prefeitura de Vespasiano afirmou, em nota, ter "tranquilidade quanto à legitimidade de seus processos licitatórios", que seriam realizados dentro da lei. "No que se refere aos combustíveis, a Prefeitura afirma que o controle é rigoroso e os gastos são inclusive, auditados por empresa externa especializada.  A administração é comprometida com a transparência e uso responsável do dinheiro público. Não há qualquer irregularidade nos processos e a Prefeitura irá provar isso quando for comunicada e acionada para tal", concluiu a nota.

Além de Vespasiano e São José da Lapa, sãoinvestigadas as prfeituras de Almenara, de Augusto de Lima, de Bandeira, de Bocaiuva, de Bom Jesus do Galho, de Botumirim, de Felixlândia, de Frei Inocêncio, de Gameleiras, de Glaucilândia, de Ipiaçu, de Matipó, de Minas Novas, de Montes Claros, de Santa Fé de Minas, de São Lourenço e de Tapira.

No caso da prefeitura de Tapira, em julho de 2015, a Polícia Civil também indiciou o prefeito e a vice-prefeita do município, além de três servidores da administração e três funcionários de um posto de gasolina, pelos crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos e de fraudes em licitações, que teriam resultado no prejuízo de, pelo menos, R$ 881 mil aos cofres municipais entre 2013 e 2015.